Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001894-03.2012.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 42.535,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

GENI ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA

OAB/SP 256003·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MORAES DE FARIAS

OAB/SP 174572·CPF·Representa: Autor

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB/SP 289946·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA

OAB/SP 256003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(232)

GENI ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR-I

Terceiro

CINTIA BIAFORO

Terceiro

GERENTE AGENCIA ANHANGUABAU

Terceiro

GERENTE INSS ITAPECERICA DA SERRA

Terceiro

SANTO ANDRE

Terceiro

GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBUERG

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA REGIAO SUDESTE I

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE SAO PAULO - MOOCA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL -INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PRESIDENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBATUBA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

CINTIA BIAFORO

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:10

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:12

Proferida decisão interlocutória

31/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:07

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:55

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:10

Publicado Decisão em 02/08/2024.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 18:12

Decisão

•31/07/2024, 16:34

02/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:12

Proferida decisão interlocutória

31/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:07

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:56

Juntada de ato ordinatório

14/02/2024, 14:55

Juntada de certidão

09/02/2024, 19:32

Expedição de outros documentos

02/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

05/12/2023, 19:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/12/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:23

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/11/2023, 15:27

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 14:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

30/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:33

Conclusos para despacho

11/05/2023, 19:06

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:10

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:06

Expedição de outros documentos

11/01/2023, 18:06

Expedição de outros documentos

11/01/2023, 13:21

Processo Desarquivado

11/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2023, 06:54

Juntada de Petição de outras peças

11/01/2023, 06:49

Juntada de Petição de terceiro interessado

11/01/2023, 06:46

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:35

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:10

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

03/10/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 16:51

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:10

Processo Desarquivado

27/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:13

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:21

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:48

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:34

Processo Desarquivado

15/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 18:13

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GENI ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA - SP256003, LUCIANA MORAES DE FARIAS - SP174572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência da liberação do RPV nº 20210101009 (ID 241175902) ao exequente. Após, tendo em vista a prolação da sentença de extinção no ID 45124214 - Pág. 17, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001894-03.2012.4.03.6133

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 20:47

Proferida decisão interlocutória

10/02/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GENI ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA - SP256003, LUCIANA MORAES DE FARIAS - SP174572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) ficam a(s) parte(s) interessada(s) cientificada do teor do(s) da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001894-03.2012.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:27

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:50

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 13:23

Publicado Decisão em 24/08/2021.

25/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

25/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 21:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/08/2021, 18:19

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

01/07/2021, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:30

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 20:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de GENI ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:07

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:26

Conclusos para despacho

25/02/2021, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2021, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/02/2021, 12:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/02/2021, 16:00

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/01/2021, 18:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO MIGRADO PARA PJe Complemento Livre:

29/01/2021, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2021, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2020, 16:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061330000651 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR FLS.172/173

23/10/2020, 12:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: GENI ALVES DE OLIVEIRA Complemento Livre:

09/10/2020, 16:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 968/972

10/09/2020, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2020, 12:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/07/2020, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2019, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: ESTORNO EM VIRTUDE DA LEI 13.463/2017

22/11/2019, 09:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/11/2019, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/11/2019 PedidoJF: 412-2/2019 Prot: 333191121002833

21/11/2019, 08:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 64/2018 (2a. Vara)

19/09/2018, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.64/2018 (2a. Vara)

19/09/2018, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO-FL162 Complemento Livre:

12/09/2018, 13:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/07/2018, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/07/2018 PedidoJF: 64-2/2018 Prot: 333180723020730

23/07/2018, 12:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 26/2018 (2a. Vara)

26/04/2018, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.26/2018 (2a. Vara)

26/04/2018, 15:47

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO PARA O REU Data do Último Prazo: 03/04/2018 Complemento Livre:

03/04/2018, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2018, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/03/2018, 15:33

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 12/03/2018 Complemento Livre: AUTOR/EXEQUENTE

16/03/2018, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 14:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 607/631

15/02/2018, 10:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

11/01/2018, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: GENI ALVES DE OLIVEIRA Complemento Livre:

15/12/2017, 17:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

30/11/2017, 13:04

Paga - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR PAGA Complemento Livre:

30/11/2017, 12:30

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20170166319 - OFICIO Nº 20170042628R

22/08/2017, 11:52

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20170166318 - OFICIO Nº 20170042627R

22/08/2017, 11:52

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001672-30.2015.403.6133 - Apenso

14/08/2017, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de álulos da ontadoria, sentença, aórdão/deisão TRF e trânsito em julgado Complemento Livre:

14/08/2017, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2017, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 36/2016 (2a. Vara)

28/07/2016, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/02/2016, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2015, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

11/11/2015, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2015, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/09/2015, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2015, 08:57

Cálculo de Liquidação - ATOS DA CONTADORIA INFORMACAO/PARECER Complemento Livre:

04/09/2015, 08:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/09/2015, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

14/08/2015, 09:33

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

14/08/2015, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2015, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2015, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2015, 07:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS RESPOSTA

13/04/2015, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BALCAO AG VISTA Complemento Livre: INSS

06/04/2015, 07:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE AUTORA Complemento Livre: 2014.61330006693-1

16/01/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2014, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/09/2014, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: FLS. 126/127

15/09/2014, 11:28

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/09/2014, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/07/2014, 07:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO INSS Complemento Livre: 201461330004108

14/07/2014, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2014, 06:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS ANOTACAO

18/06/2014, 11:50

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

18/06/2014, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 07:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2014, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2014, 09:23

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 22/05/2014 Complemento Livre:

11/06/2014, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 78/2013 (1a. Vara)

03/09/2013, 06:35

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2013, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2013, 06:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 78/2013 (1a. Vara)

28/08/2013, 08:59

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre: P/ APELACAO - PRECLUSAO LOGICA

14/08/2013, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2013, 09:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

02/08/2013, 06:17

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: P/ MANIFESTACAO ACERCA DA SENTENCA

30/07/2013, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO 1277/2013 - SETOR JUDICIAL Complemento Livre: ENVIADO PELA APS SUZANO

17/07/2013, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013.61330002682-1 Complemento Livre: OFICIO 1440/2013 DO INSS

11/06/2013, 09:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1214/1235

10/06/2013, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICACAO VIA CORREIO ELETRONICO Complemento Livre: P/ APS DE MOGI DAS CRUZES

04/06/2013, 08:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/05/2013, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/04/2013, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261330005613 Complemento Livre:

28/09/2012, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2012, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

17/08/2012, 12:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: P/ MANIFESTACAO ACERCA DE DECISAO

17/08/2012, 08:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1238/1247

02/07/2012, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2012, 14:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2012, 07:57

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 99 Folha iniial : 282

21/05/2012, 15:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2012, 14:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/05/2012, 09:51

Decisão

•09/04/2024, 13:42

Decisão

•08/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:55

Despacho

•30/11/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:21

Despacho

•19/09/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:54

Despacho

•22/06/2023, 16:33

Despacho

•09/03/2023, 12:10

Despacho

•16/11/2022, 17:40

Despacho

•11/11/2022, 15:50

Todos os documentos(32)

Decisão

•31/07/2024, 18:12

Decisão

•31/07/2024, 16:34

Decisão

•09/04/2024, 13:42

Decisão

•08/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:55

Despacho

•30/11/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:21

Despacho

•19/09/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:54

Despacho

•22/06/2023, 16:33

Despacho

•09/03/2023, 12:10

Despacho

•16/11/2022, 17:40

Despacho

•11/11/2022, 15:50

Despacho

•12/09/2022, 19:45

Despacho

•09/09/2022, 13:19

Despacho

•19/07/2022, 14:53

Despacho

•18/07/2022, 18:08

Despacho

•22/06/2022, 19:12

Despacho

•22/06/2022, 16:48

Sentença

•10/02/2022, 20:47

Sentença

•10/02/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 13:23

Decisão

•22/08/2021, 21:17

Decisão

•19/08/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:30

Despacho

•03/05/2021, 17:02

Despacho

•03/05/2021, 14:26