Execução Fiscal 0008653-51.2009.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA LEITE SILVESTRE

OAB/SP 136528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES EIRELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2026, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:23

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:22

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 18:45

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:09

Todas as movimentações(263)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2026, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:23

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:23

Despacho

•08/04/2026, 18:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 18:45

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:16

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/08/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

16/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:41

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 18:47

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:34

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de VARA DO TRABALHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:08

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 12:26

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 05:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:30

Expedição de Comunicação via Correios.

17/05/2023, 13:27

Juntada de certidão

16/05/2023, 19:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/05/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 23:30

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2022, 12:01

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:47

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Mandado devolvido cumprido

16/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:56

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:56

Juntada de Petição de certidão

10/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 16:46

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA LEITE SILVESTRE - SP136528 D E S P A C H O ID 241037152:- Manifeste-se a União no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerido pela parte executada. Ante o teor das alegações, determino "ad cautelam" a sustação do leilão designado nestes autos (ID 98410902). Comunique-se, com a máxima premência, à Comissão de Hastas Públicas Unificadas do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, onde se realizarão os atos. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008653-51.2009.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente defiro o requerido pela credora (ID 169826444) e determino a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0011129-52.2018.5.15.0026, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, até o limite do valor aqui executado (R$ 1.209.897,77). Para tanto, expeça-se mandado. Intimem-se.

02/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 10:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2022, 17:14

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 14:58

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:30

Mandado devolvido cumprido

06/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:47

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 02:47

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 17:01

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:57

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 17:04

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 16:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 15:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2021, 13:07

Juntada de certidão

21/09/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:35

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:18

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:45

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 13:48

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:00

Juntada de Petição de certidão

15/07/2021, 17:03

Publicado Despacho em 29/06/2021.

03/07/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

03/07/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 12:07

Juntada de certidão

25/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:16

Conclusos para despacho

04/05/2021, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 03:44

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:16

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:16

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 20:12

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 04:06

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:00

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:13

Decorrido prazo de VANESSA LEITE SILVESTRE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:43

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:48

Apensado ao processo 0000247-89.2019.4.03.6112

19/06/2020, 14:41

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 19:58

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:47

Decorrido prazo de PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI em 14/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 15:40

Decorrido prazo de VANESSA LEITE SILVESTRE em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 19:15

Apensado ao processo 0009061-37.2012.4.03.6112

26/02/2020, 17:21

Conclusos para despacho

26/02/2020, 15:56

Juntada de certidão

26/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de ofício

20/02/2020, 16:42

Mandado devolvido cumprido

17/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de diligência

17/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de certidão

07/02/2020, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2020, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2020, 18:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/02/2020, 00:11

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2020, 15:06

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 14:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/01/2020, 17:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/01/2020, 17:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/01/2020, 17:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/01/2020, 17:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/01/2020, 17:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:51

Conclusos para despacho

13/01/2020, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2019, 13:12

Decorrido prazo de VANESSA LEITE SILVESTRE em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:44

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 01:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2019, 12:12

Juntada de certidão

30/10/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:40

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/10/2019, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2019, 12:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/09/2019, 15:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.246/2019 (1a. Vara)

06/09/2019, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 248/249

14/08/2019, 07:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 855/2019 Complemento Livre: 2ª CARTÓRIO REG. DE IMÓVEIS - P. PRUDENTE

12/08/2019, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 854/2019 Complemento Livre: VARA DA FAZENDA PÚBLICA P. PRUDENTE

12/08/2019, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 853/2019 Complemento Livre: 5ª VARA FEDERAL P. PRUDENTE

12/08/2019, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 852/2019 Complemento Livre: 3ª VARA FEDERAL P. PRUDENTE

12/08/2019, 15:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 851/2019 Complemento Livre: 2ª VARA FEDERAL

12/08/2019, 15:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2019, 15:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 15:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA 40/2019

06/06/2019, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120004649 Complemento Livre: MANIF. DO EXEQUENTE

06/06/2019, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/04/2019, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120003556 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

03/04/2019, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2019, 13:30

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/03/2019, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/03/2019, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120001940 Complemento Livre: OFÍCIO CERTIFICANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA

14/03/2019, 15:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2019.00046 Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/03/2019, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1201.2019.00046 EM 24/01/2019 (Guia 2019.0008)

05/02/2019, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: REGENTE FEIJÓ/SP Complemento Livre: CP 40/2019

24/01/2019, 15:57

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0009061-37.2012.403.6112 - Apenso

25/09/2018, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120006629 Complemento Livre: MANIF. AUTOR

15/05/2018, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2018, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120003323 Complemento Livre:

15/03/2018, 11:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/03/2018, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/03/2018 PedidoJF: 83-1/2018 Prot: 312180314020754

14/03/2018, 16:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 203/2012: PACOTE: 12121212

17/06/2013, 06:56

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 203/2012: PACOTE: 12121212

23/08/2012, 13:54

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.203/2012 (4a. Vara)

21/08/2012, 12:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/06/2012, 13:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.126/2011 (4a. Vara)

31/08/2011, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2011, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2011, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161120028339 Complemento Livre:

22/07/2011, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2011, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/05/2011, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2011, 15:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/01/2011, 14:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

13/12/2010, 16:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: EXECUTADO

17/05/2010, 08:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PROLUB REFINO DE LUBRIFICANTES Complemento Livre: AR

19/01/2010, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: PROLUB - RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA

04/11/2009, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2009, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2009, 10:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/07/2009, 13:34

Despacho

•18/07/2025, 15:17

Despacho

•19/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:26

Despacho

•22/05/2023, 17:14

Despacho

•12/05/2023, 23:30

Despacho

•19/05/2022, 14:33

Despacho

•04/05/2022, 18:47

Despacho

•01/02/2022, 10:32

Despacho

•31/01/2022, 15:06

Despacho

•22/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 17:04

Todos os documentos(29)

Despacho

•08/04/2026, 18:23

Despacho

•08/04/2026, 18:23

Despacho

•18/07/2025, 15:17

Despacho

•19/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:26

Despacho

•22/05/2023, 17:14

Despacho

•12/05/2023, 23:30

Despacho

•19/05/2022, 14:33

Despacho

•04/05/2022, 18:47

Despacho

•01/02/2022, 10:32

Despacho

•31/01/2022, 15:06

Despacho

•22/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:58

Traslado de cópias

•21/09/2021, 10:21

Despacho

•09/09/2021, 19:35

Despacho

•25/06/2021, 12:07

Despacho

•04/05/2021, 16:16

Despacho

•13/08/2020, 16:11

Despacho

•07/08/2020, 20:12

Despacho

•10/06/2020, 16:00

Despacho

•26/05/2020, 19:58

Despacho de Inspeção

•08/05/2020, 15:32

Despacho

•26/02/2020, 20:31

Mandado

•31/01/2020, 17:37

Despacho

•14/01/2020, 11:12

Despacho

•30/10/2019, 16:40