Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000630-81.2021.4.03.6315 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000630-81.2021.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRACI DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA - SP322072, PRISCILA MARTINS PEREIRA MACIEL - SP291670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o requerimento da perita nomeada, INTIMO as partes sobre a redesignação da perícia médica, nos seguintes termos: Dia 09/03/2022 às 15:00h., na especialidade Medicina Legal e Perícia Médica com a perita Tatiana Melo Menezes Samu. O exame será realizado na sede deste Juizado Especial Federal Cível, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba. Intimo as partes, ainda, que: Nos termos da Portaria Conjunta Pres/CORE nº 25/2021, para que seja permitido o ingresso no Fórum será necessário: 1) apresentar certificado nacional de vacinação ou cartão de vacinação físico, com segunda dose ou dose única aplicada há pelo menos 15 (quinze) dias; ou 2) apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para COVID realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas; ou, finalmente, 3) demonstrar estar excluída do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingresso no prédio; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). SOROCABA, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000630-81.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

07/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 28/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Todas as movimentações(103)