Recurso Especial 5002377-69.2020.4.03.6002 - TRF3

Recurso Especial 5002377-69.2020.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209768/2026 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2212843/MS

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240807/2026

17/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 240807/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209768/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209768/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209768/2026

10/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 209768/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178161/2026

03/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 178161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1012001/2025 - AgInt nos EDcl no

03/03/2026, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 17:19

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209768/2026 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2212843/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240807/2026

Protocolizada Petição 240807/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209768/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209768/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209768/2026

Protocolizada Petição 209768/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178161/2026

Protocolizada Petição 178161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1012001/2025 - AgInt nos EDcl no

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