Embargos à Execução Fiscal 0000935-46.2014.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

ROMERIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

OAB/SP 236729·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

ANITA FLAVIA HINOJOSA

OAB/SP 198640·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

OAB/SP 236729·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

ANITA FLAVIA HINOJOSA

OAB/SP 198640·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 17:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:23

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/01/2023, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:38

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 17:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 16:26

Despacho

•19/09/2022, 16:37

10/03/2023, 16:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:23

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/01/2023, 17:02

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:38

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de ROMERIO PEREIRA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ROMERIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA - SP236729 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, ANITA FLAVIA HINOJOSA - SP198640, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e, nada sendo requerido, ficam intimadas de que os autos serão arquivados, com baixa na distribuição. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000935-46.2014.4.03.6138

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:47

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 03:01

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:55

Juntada de certidão

07/01/2022, 13:43

Juntada de decisão

12/12/2021, 13:41

Recebidos os autos

12/12/2021, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/11/2019, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 05:30

Decorrido prazo de ROMERIO PEREIRA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2019.

20/09/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2019, 17:37

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 17:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/09/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2019, 10:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2019, 15:24

Despacho

•19/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 03:01

Decisão

•16/08/2021, 18:03

Decisão

•16/08/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 17:36