Execução Fiscal 5005516-59.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.028.526,38

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARI JOSE JOB JUNIOR

OAB/RS 81564·CPF·Representa: Réu

RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN

OAB/SP 453615·CPF·Representa: Réu

FILIPE CARRA RICHTER

OAB/SP 234393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de ciência

17/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:26

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 10:09

Despacho

•14/10/2025, 10:09

16/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de ciência

17/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:21

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 16:28

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

02/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:56

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARI JOSE JOB JUNIOR - RS81564, RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - SP453615, FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 D E S P A C H O Tendo em vista a garantia do Juízo, suspendo a presente ação até o julgamento dos embargos à execução fiscal n. 5006310-80.2021.4.03.6110. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005516-59.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:49

Conclusos para despacho

14/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 17:31

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:42

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 16:52

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 19:36

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 18:59

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 13:13

Decorrido prazo de FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:56

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 06:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 11:27

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:48

Recebidos os autos

04/08/2021, 13:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2021, 13:31

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 09:05

Despacho

•03/06/2025, 09:21

Despacho

•03/06/2025, 09:21

Despacho

•11/05/2025, 16:28

Despacho

•11/05/2025, 16:28

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•10/04/2025, 16:14

Despacho

•01/02/2022, 10:48

Despacho

•24/11/2021, 16:49

Despacho

•01/10/2021, 08:20

Despacho

•30/09/2021, 14:42

Decisão

•21/09/2021, 19:36

Decisão

•21/09/2021, 19:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/10/2025, 10:09

Despacho

•14/10/2025, 10:09

Despacho

•03/06/2025, 09:21

Despacho

•03/06/2025, 09:21

Despacho

•11/05/2025, 16:28

Despacho

•11/05/2025, 16:28

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•10/04/2025, 16:14

Despacho

•01/02/2022, 10:48

Despacho

•24/11/2021, 16:49

Despacho

•01/10/2021, 08:20

Despacho

•30/09/2021, 14:42

Decisão

•21/09/2021, 19:36

Decisão

•21/09/2021, 19:13

Despacho

•12/08/2021, 08:11

Despacho

•12/08/2021, 06:36