Execução de Título Extrajudicial 5001331-92.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 184.054,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:43

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 15:42

Expedição de outros documentos

25/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 19:33

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:08

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:20

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:07

Todas as movimentações(209)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:43

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 15:42

Expedição de outros documentos

25/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 19:33

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:08

Conclusos para despacho

30/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:20

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:04

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:39

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2024, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2024, 14:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:20

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:19

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:55

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:15

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:31

Conclusos para despacho

11/04/2023, 22:19

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 26/01/2023 23:59.

11/04/2023, 22:08

Decorrido prazo de PEERTRADE DIGITAL LTDA. em 06/12/2022 23:59.

11/04/2023, 22:05

Decorrido prazo de NOX TRADING LTDA em 06/12/2022 23:59.

11/04/2023, 21:54

Decorrido prazo de FOXBIT SERVICOS DIGITAIS S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:36

Juntada de certidão

01/12/2022, 17:58

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:44

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:11

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/11/2022, 09:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/11/2022, 09:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/11/2022, 09:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/11/2022, 09:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/11/2022, 09:39

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

30/05/2022, 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, CAROLINA LOPES SCODRO - SP405255, LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS - SP374156 EXECUTADO: M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES - SP422507 Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES - SP422507 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista à exequente para manifestação sobre o ofício juntado sob ID 243130024, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme r. despacho de ID 240793802. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001331-92.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:24

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 09:23

Juntada de certidão

17/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:56

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:56

Mandado devolvido cumprido

02/02/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, CAROLINA LOPES SCODRO - SP405255, LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS - SP374156 EXECUTADO: M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES - SP422507 Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES - SP422507 DECISÃO-OFÍCIO Tendo em vista a certidão de ID 240064317, reitere-se o ofício expedido à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Paulo, com endereço na Avenida Rangel Pestana, 300, Sé, em São Paulo – SP, CEP 01017-906, solicitando informações quanto à existência de crédito e prêmios em nome das executadas J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.583.355/0001-20, e MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 147.142.818-44, devendo, havendo créditos superiores a R$ 300,00 (trezentos reais), ser os mesmos imediatamente transferidos para a agência 3970 da Caixa Econômica Federal, em conta vinculada ao presente feito e à disposição deste Juízo, até o montante da execução (R$ 202.460,02). Prazo: 30 (trinta) dias úteis, comunicando-se o resultado ao Juízo. Informo que a resposta poderá ser efetuada no processo nº 5001331-92.2018.403.6106, por advogado habilitado no sistema PJe, ou remessa para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] Cópia desta decisão servirá como ofício. Com a resposta, dê-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, parágrafo 1º, do CPC/2015), com remessa destes autos ao arquivo sobrestado. A partir da intimação da presente decisão e decorrido o prazo de suspensão do processo sem manifestação da exequente, terá início a contagem do prazo quinquenal da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação, aguardando-se no arquivo sobrestado a provocação da exequente ou a ocorrência daquela, nos termos do art. 921, parágrafos 2º, 3º e 4º, do CPC/2015 (Código Civil, art. 206, § 5º, I / II – STF, Súmula 150). Novos pedidos genéricos de penhora e/ou bloqueio de bens, inclusive mediante sistemas Sisbajud e Renajud, sem que a exequente demonstre alteração da situação financeira do(s) executado(s), não importarão na interrupção do prazo prescricional, e serão indeferidos, nos termos da jurisprudência do STJ (REsp 1284587, 3ªT. Rel. Min. Massami Uyeda, j. 16.2.12, DJe 1.3.12). Considerando, outrossim, a necessidade de controlar o prazo de prescrição a fim de ensejar a correta gestão de feitos arquivados eletronicamente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001331-92.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se a exequente para comunicar qualquer ocorrência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, no mesmo prazo fixado para a sua ocorrência. Nada sendo informado, e vencido o prazo, tornem conclusos para sentença de extinção. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:51

Conclusos para despacho

22/10/2021, 22:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:36

Juntada de certidão

16/07/2021, 22:12

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:51

Juntada de certidão

15/07/2021, 22:23

Decorrido prazo de M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:17

Publicado Despacho em 23/06/2021.

27/06/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

27/06/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:42

Expedição de Comunicação via Correios.

21/06/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/06/2021, 16:52

Publicado Despacho em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:43

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:46

Juntada de certidão

28/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2021, 13:12

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2021, 16:13

Juntada de certidão

19/04/2021, 07:40

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:27

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

05/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de M J R DA SILVA DROGARIA - EIRELI - ME em 17/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:45

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:11

Publicado Edital em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:03

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/12/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 22:53

Conclusos para despacho

06/12/2020, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2020, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 01:11

Publicado Despacho em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:25

Juntada de ato ordinatório

09/03/2020, 10:24

Juntada de certidão

06/03/2020, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2020, 16:44

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:53

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:46

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:38

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 18:51

Conclusos para despacho

25/11/2019, 12:23

Juntada de certidão

25/11/2019, 12:22

Juntada de Petição de diligência

19/09/2019, 18:31

Apensado ao processo 5001594-75.2019.4.03.6111

16/08/2019, 10:51

Expedição de Carta precatória.

16/08/2019, 10:44

Expedição de Carta Precatória.

15/08/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2019, 17:41

Juntada de Petição de diligência

22/05/2019, 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento

22/05/2019, 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento

22/05/2019, 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento

22/05/2019, 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento

22/05/2019, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 19:03

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 16:32

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2019, 13:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 06:15

Mandado devolvido cumprido

25/02/2019, 16:59

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2019, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 19:30

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 19:56

Conclusos para despacho

01/02/2019, 16:51

Juntada de certidão

23/01/2019, 12:38

Decorrido prazo de caixa em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 03:33

Publicado Intimação em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 14:55

Juntada de certidão

13/08/2018, 14:54

Juntada de Petição de diligência

06/06/2018, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2018, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2018, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2018, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2018, 22:54

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2018, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 20:28

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:45

Conclusos para despacho

11/05/2018, 21:51

Juntada de certidão

03/05/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 12:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/04/2018, 12:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2018, 17:59

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:42

Despacho

•24/02/2026, 16:06

Despacho

•06/02/2026, 19:33

Despacho

•25/03/2025, 13:23

Despacho

•24/03/2025, 16:42

Despacho

•06/11/2024, 13:07

Despacho

•05/11/2024, 17:56

Despacho

•10/09/2024, 18:55

Despacho

•10/09/2024, 18:04

Traslado de cópias

•10/09/2024, 15:04

Despacho

•22/07/2024, 11:20

Despacho

•20/07/2024, 08:28

Despacho

•16/02/2024, 18:49

Despacho

•16/02/2024, 18:48

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:43

Ato Ordinatório

02/02/2022, 00:00

•26/02/2026, 15:42

Despacho

•24/02/2026, 16:06

Despacho

•06/02/2026, 19:33

Despacho

•25/03/2025, 13:23

Despacho

•24/03/2025, 16:42

Despacho

•06/11/2024, 13:07

Despacho

•05/11/2024, 17:56

Despacho

•10/09/2024, 18:55

Despacho

•10/09/2024, 18:04

Traslado de cópias

•10/09/2024, 15:04

Despacho

•22/07/2024, 11:20

Despacho

•20/07/2024, 08:28

Despacho

•16/02/2024, 18:49

Despacho

•16/02/2024, 18:48

Despacho

•17/08/2023, 09:39

Despacho

•16/08/2023, 19:26

Despacho

•20/07/2023, 18:55

Outros Documentos

•20/07/2023, 18:52

Despacho

•20/07/2023, 17:49

Despacho

•28/06/2023, 13:55

Despacho

•26/06/2023, 17:15

Despacho

•17/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:23

Despacho

•01/02/2022, 10:49

Despacho

•27/01/2022, 13:16

Despacho

•21/06/2021, 18:42

Despacho

•21/06/2021, 16:20

Despacho

•17/06/2021, 16:32

Despacho

•18/05/2021, 16:28

Despacho

•18/05/2021, 15:35

Despacho

•20/04/2021, 17:38

Despacho

•08/04/2021, 17:10

Despacho

•11/12/2020, 14:32

Despacho

•08/12/2020, 22:53

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:26

Despacho

•09/03/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:24

Despacho

•03/03/2020, 16:38

Despacho

•20/01/2020, 17:53

Despacho

•20/01/2020, 17:21

Despacho

•25/11/2019, 18:51

Despacho

•25/11/2019, 16:00

Despacho

•29/04/2019, 16:32

Despacho

•01/02/2019, 19:56

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 14:55

Despacho

•15/05/2018, 16:45