Procedimento Comum Cível 0003014-45.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:37

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CALVO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 20:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 19:14

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 18:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CALVO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:54

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:37

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CALVO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024, 20:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:54

23/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 19:14

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 18:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CALVO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2022, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CALVO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:32

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:30

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:36

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ANTONIO CALVO Advogados do(a) AUTOR: JOSUE COVO - SP61433, JOAO PAULO MATIOTTI CUNHA - SP248175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos da da Resolução n.º 458/2017-CJF, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. Marília, 9 de fevereiro de 2022. Intimação - 2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003014-45.2015.4.03.6111

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:02

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:01

Desentranhado o documento

03/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:47

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

12/01/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTONIO CALVO Advogados do(a) AUTOR: JOSUE COVO - SP61433, JOAO PAULO MATIOTTI CUNHA - SP248175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a juntada dos cálculos pelo INSS (ID 238934494), promovo a intimação da parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em razão da exigência veiculada no art. 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, nos casos de concessão de aposentadoria ou pensão com DIB posterior a 12/11/2019, apresentar declaração devidamente preenchida e assinada quanto a inexistência de benefício de mesma natureza em outros regimes da previdência ou, ainda no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, do CPC, em conformidade com o r. despacho de ID. 99342367. Marília, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003014-45.2015.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:47

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:31

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 12:31

Recebidos os autos

08/12/2021, 14:44

Expedição de Informação

08/12/2021, 14:44

Expedição de Informação

08/12/2021, 14:44

Recebidos os autos

08/12/2021, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/11/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:29

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/09/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:22

Juntada de certidão

10/09/2021, 16:19

Recebidos os autos

09/09/2021, 16:39

Juntada de petição inicial

09/09/2021, 16:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2020 (2a. Vara)

02/12/2020, 12:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2020 (2a. Vara)

02/12/2020, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2020, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2020, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/10/2019, 08:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 61/2016 (2a. Vara)

29/04/2016, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 61/2016 (2a. Vara)

29/04/2016, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 142/145

28/03/2016, 07:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 142/145

28/03/2016, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 11:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2016, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO DO AUTOR Complemento Livre: N. 201661110006916

18/03/2016, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO DO AUTOR Complemento Livre: N. 201661110006916

18/03/2016, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2016, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2016, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/03/2016, 09:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/03/2016, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 189/431

14/03/2016, 06:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 189/431

14/03/2016, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/02/2016, 13:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/02/2016, 13:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

19/02/2016, 08:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

19/02/2016, 08:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2016, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2016, 08:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110004029 Complemento Livre: EMBARGOS DE DECLARACAO

16/02/2016, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110004029 Complemento Livre: EMBARGOS DE DECLARACAO

16/02/2016, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2016, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2016, 15:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/02/2016, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/02/2016, 15:30

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

11/02/2016, 13:10

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

11/02/2016, 13:10

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: MARCOS ANTONIO CALVO Complemento Livre:

05/02/2016, 08:03

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: MARCOS ANTONIO CALVO Complemento Livre:

05/02/2016, 08:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/02/2016, 07:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/02/2016, 07:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: ALEXANDRE G MARTINS Complemento Livre: OF 20160300033759 Valor/Fração: MAX TABELA

27/01/2016, 09:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO REQUISICAO HONORARIOS PERITO/DATIVO Nome do Favoreido: ALEXANDRE G MARTINS Complemento Livre: OF 20160300033759 Valor/Fração: MAX TABELA

27/01/2016, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2016, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2016, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2016, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2016, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2016, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2016, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110001593 Complemento Livre:

26/01/2016, 09:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110001593 Complemento Livre:

26/01/2016, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2016, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2016, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/01/2016, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/01/2016, 12:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 362/442

21/01/2016, 07:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 362/442

21/01/2016, 07:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2015, 16:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2015, 16:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2015, 16:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2015, 16:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2015, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2015, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561250006209 Complemento Livre: CONTESTACAO DO INSS

09/12/2015, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561250006209 Complemento Livre: CONTESTACAO DO INSS

09/12/2015, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2015, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2015, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

18/11/2015, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

18/11/2015, 11:57

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: INSS Data da Citação: 20/11/2015 Complemento Livre:

18/11/2015, 11:52

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: INSS Data da Citação: 20/11/2015 Complemento Livre:

18/11/2015, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110025384 Complemento Livre: LAUDO TECNICO PERICIAL

04/11/2015, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110025384 Complemento Livre: LAUDO TECNICO PERICIAL

04/11/2015, 15:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1102.2015.01284 Complemento Livre: MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2015, 12:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1102.2015.01284 Complemento Livre: MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2015, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110021016 Complemento Livre:

21/09/2015, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561110021016 Complemento Livre:

21/09/2015, 07:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1102.2015.01284 (Guia 2015.0230)

17/09/2015, 07:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1102.2015.01284 (Guia 2015.0230)

17/09/2015, 07:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 155/190

15/09/2015, 06:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 155/190

15/09/2015, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 08:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 08:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/08/2015, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/08/2015, 07:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/2015, 14:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/2015, 14:44

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:20

Despacho

•14/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 17:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:59

Despacho

•03/02/2022, 12:02

Despacho

•02/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:31

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:20

Despacho

•14/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 17:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:59

Despacho

•03/02/2022, 12:02

Despacho

•02/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:31

Despacho

•19/11/2021, 15:29

Despacho

•15/09/2021, 18:42

Despacho

•13/09/2021, 17:04

Decisão

•29/06/2021, 18:35

Acórdão

•18/03/2021, 14:45

Acórdão

•15/03/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:04

Acórdão

•14/08/2020, 08:44

Acórdão

•31/07/2020, 00:10