Execução Fiscal 0002154-34.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.047,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

DINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:53

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:38

Expedição de outros documentos

03/07/2023, 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/06/2023, 23:41

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:36

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/08/2023, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho de Inspeção

•17/05/2023, 21:47

Despacho

•13/10/2022, 14:29

07/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:53

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:38

Expedição de outros documentos

03/07/2023, 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/06/2023, 23:41

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 21:32

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:03

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4ª REGIAO, em face da EXECUTADA: DINA PEREIRA DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento da Executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica a EXECUTADA: DINA PEREIRA DA SILVA, CPF 109.750.908-79, devidamente INTIMADA da Penhora que recaiu sobre o saldo de R$ 898,83, existente em conta mantida na Banco Santander, para garantia do débito no valor de R$ 5.686,85, em 31/05/2021, referente a DÉBITO TRIBUTÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida Ativa, sob nº(s): 2015/017409; 2015/018342; 2015/019526 e 2015/020010. Fica ainda INTIMADA do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos, contados do término do prazo do Edital; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Executada, que por este Juízo Federal, tramita o Processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0002154-34.2016.4.03.6103, movido pelo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2021, 02:18

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:15

Juntada de certidão

06/07/2021, 20:11

Decorrido prazo de DINA PEREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:56

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 21:15

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/05/2021, 16:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/09/2020, 15:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/06/2020, 10:52

Despacho

•03/05/2022, 21:32

Despacho

•11/06/2021, 17:56

Despacho

•25/05/2021, 21:15