Procedimento Comum Cível 5013175-31.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.285,81

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des.fed. Marcus Orione

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:00

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 15:45

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/05/2022, 13:38

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:00

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:00

Sentença

•22/07/2022, 15:15

24/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:15

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 15:45

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:20

Conclusos para decisão

11/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS - SP222663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: IX - Cientificar as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013175-31.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:23

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 12:22

Juntada de certidão

15/02/2022, 12:19

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:37

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:36

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS - SP222663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: IX - Cientificar as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 6 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013175-31.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 13:15

Juntada de ato ordinatório

06/01/2022, 13:09

Juntada de Petição de laudo pericial

06/01/2022, 05:50

Juntada de certidão

05/01/2022, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão

27/10/2021, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:07

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de laudo pericial

27/09/2021, 19:06

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:40

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:30

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de laudo pericial

06/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 16:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 04:32

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:32

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:48

Nomeado perito

28/07/2021, 17:50

Conclusos para decisão

27/07/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 18:54

Publicado Decisão em 08/07/2021.

10/07/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:12

Proferida decisão interlocutória

06/07/2021, 16:11

Conclusos para despacho

01/05/2021, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de réplica

25/03/2021, 13:28

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:43

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:15

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTIAGO DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:10

Juntada de Petição de contestação

19/11/2020, 00:03

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2020, 14:13

Conclusos para decisão

09/11/2020, 15:28

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2020, 18:22

Recebidos os autos

28/10/2020, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 18:03

Sentença

•22/07/2022, 15:04

Despacho

•11/04/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:09

Despacho

•29/10/2021, 21:21

Despacho

•28/10/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:04

Despacho

•13/09/2021, 19:49

Despacho

•10/09/2021, 14:30

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:00

Sentença

•22/07/2022, 15:15

Sentença

•22/07/2022, 15:04

Despacho

•11/04/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:09

Despacho

•29/10/2021, 21:21

Despacho

•28/10/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:04

Despacho

•13/09/2021, 19:49

Despacho

•10/09/2021, 14:30

Despacho

•09/08/2021, 18:32

Despacho

•09/08/2021, 16:48

Despacho

•06/08/2021, 15:51

Despacho

•28/07/2021, 17:50

Decisão

•06/07/2021, 16:12

Decisão

•06/07/2021, 16:11

Despacho

•07/03/2021, 00:03

Despacho

•03/03/2021, 18:43

Decisão

•10/11/2020, 21:08

Decisão

•10/11/2020, 14:13