Execução Fiscal 0000922-16.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DE JESUS MATTISEN

OAB/SP 277783·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ARAUJO CALDAS

OAB/SP 316138·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DE JESUS MATTISEN

OAB/SP 277783·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ARAUJO CALDAS

OAB/SP 316138·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:46

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 23:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:46

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:28

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:11

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:46

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:45

Sentença

•23/05/2023, 23:21

29/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 23:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:46

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:28

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/03/2023, 15:04

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 03:29

Juntada de certidão

22/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:04

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, em face da EXECUTADA: ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento da Executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica a EXECUTADA: ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS, CPF 078.944.407-01, devidamente INTIMADA da Penhora que recaiu sobre o saldo de R$ 1.533,48, existente em conta mantida na Caixa Econômica Federal, para garantia do débito no valor de R$ 1.533,48, em 05/2021, referente a DÉBITO TRIBUTÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão de Dívida Ativa sob nº 115351 - Livro 602 - Folha 107. Fica ainda INTIMADA do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do término do prazo do Edital; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Executada, que por este Juízo Federal tramita o Processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0000922-16.2018.4.03.6103, movido pelo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2021, 02:29

Juntada de certidão

23/07/2021, 10:20

Decorrido prazo de ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021, 00:03

Juntada de certidão

29/05/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:06

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:26

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 13:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/10/2020, 17:01

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.211/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2020, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que foi provideniada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, finalmente, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE.

23/10/2020, 13:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/10/2020, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2020, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

31/07/2020, 10:36

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: ROGERIA DE FATIMA DOS SANTOS Codigo Juiz: 190

16/03/2020, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2020, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2020, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2020, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 202061820003943 Complemento Livre:

06/03/2020, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONFIRMAÇÃO INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA EMAIL

12/12/2019, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA EMAIL

11/12/2019, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT Nº 201961030010190 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/08/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2019, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO MANIFESTACAO

14/06/2019, 08:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que deorreu in albis o prazo do edital.

12/06/2019, 12:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: Nº DO EDITAL 21/2019

06/03/2019, 14:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2018.01440 Complemento Livre:

11/09/2018, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DECISÃO - MANDADO Complemento Livre: 0304.2018.01440 EM 15/06/2018 (Guia 2018.0104)

15/06/2018, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 16:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/05/2018, 16:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/03/2018, 09:19

Despacho

•11/10/2022, 16:13

Despacho

•29/05/2021, 00:03

Despacho

•11/05/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:25