Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000031-54.2013.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000031-54.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 18:24

Processo Desarquivado

07/11/2022, 18:23

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:54

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:05

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO PESTILI - SP168085 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOS requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000031-54.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

02/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:06

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 16:41

—

Partes do Processo(230)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDNA MOREIRA DA SILVA SANTOS em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

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