Agravo em Recurso Especial 5000123-28.2022.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bauru 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

LOG PARTS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/07/2024

26/07/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de LOG PARTS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366469/2024

08/05/2024, 09:51

Protocolizada Petição 366469/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/04/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024, 15:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 352/358

05/04/2024, 14:47

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 02/07/2024

26/07/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de LOG PARTS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 16:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/04/2024, 08:40

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366469/2024

08/05/2024, 09:51

Protocolizada Petição 366469/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/04/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024, 15:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com documentos fls. e-STJ 352/358

05/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50001232820224036108 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 348.)

07/02/2024, 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/11/2023, 15:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2024, 13:01

-

•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50

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•16/11/2023, 15:50