Embargos de Divergência em Recurso Especial 5030814-83.2021.4.03.6100 - TRF3

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5030814-83.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

13/03/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2177381)

11/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 207632/2026

10/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 207632/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115083/2026

13/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 115083/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 297014/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297014 - EDcl no AgInt no REsp 2177381 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Embargos de Declaração de IBEL MAQ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297014/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177381/SP

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2177381)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 207632/2026

Protocolizada Petição 207632/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115083/2026

Protocolizada Petição 115083/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 297014/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297014 - EDcl no AgInt no REsp 2177381 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de IBEL MAQ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00297014/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177381/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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