Execução Fiscal 5000454-16.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.564,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

RODRIGO FELIPE SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:06

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2023, 16:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/08/2023, 12:11

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 10/03/2023

03/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:50

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:06

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2023, 16:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 12:27

Sentença

•16/01/2023, 15:30

21/08/2023, 12:11

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 10/03/2023

03/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:50

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:20

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:18

Juntada de certidão

12/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de RODRIGO FELIPE SALGADO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:32

Publicado Edital em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:06

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:17

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:02

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO FELIPE SALGADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:17

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: RODRIGO FELIPE SALGADO CDA: 0326/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N/C NATUREZA DA DÍVIDA: Anuidade VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.564,00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora AUDREY GASPARINI, Juíza Federal, da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) acima descrito (s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente: a) CITADO para que no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de suas propriedades eventualmente localizados. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 1 de fevereiro de 2022. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000454-16.2021.4.03.6182 / 1ª Vara Federal de Santo André

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/02/2022, 13:03

Juntada de certidão

28/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 14:37

Expedição de Carta de citação.

07/12/2021, 10:53

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 14:51

Expedição de Carta de citação.

17/09/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:31

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:54

Recebidos os autos

01/08/2021, 22:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/08/2021, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2021, 23:45

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2021, 23:45

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 13:43

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2021, 11:27

Recebidos os autos

20/01/2021, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 10:44

Sentença

•09/12/2022, 15:10

Despacho

•06/10/2022, 16:50

Despacho

•03/06/2022, 17:52

Despacho

•19/04/2022, 10:02

Despacho

•06/08/2021, 18:31

Despacho

•21/01/2021, 13:43