Execução de Título Judicial 0008497-54.2015.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 25º Juiz Federal da 9ª TR SP

Partes do Processo

LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Réu

KARINA FRANCO DA ROCHA

OAB/SP 184129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 18:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 18:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 18:15

Decisão

•14/09/2023, 12:42

19/10/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:10

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:37

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 15:38

Juntada de ato ordinatório

17/07/2022, 15:32

Expedição de Informação

13/07/2022, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/07/2022, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 14:21

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/07/2022, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/07/2022, 13:07

Decorrido prazo de LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 11:54

Proferida decisão interlocutória

07/06/2022, 15:31

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:14

Juntada de outros documentos

10/05/2022, 15:40

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:08

Publicado Outros Documentos em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) REU: MAURY IZIDORO - SP135372 Em anexo juntada da Carta Precatória n°09/2021 devolvida cumprida pelo Juízo Deprecado (Comarca de Diadema) SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de agosto de 2021. Outros Documentos - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008497-54.2015.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:47

Expedição de outros documentos

31/08/2021, 12:41

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO DECISÃO Nº 2021/6338001393 - (DECISÃO JEF Nº 2021/6338005967) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

09/04/2021, 16:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338005967 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

09/04/2021, 11:56

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338005967 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

08/04/2021, 14:18

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

08/04/2021, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO DECISÃO Nº 2021/6338001393 - (DECISÃO Nº 2021/6338005967) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

07/04/2021, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338005967

05/04/2021, 19:17

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6338005967 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/04/2021, 19:17

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA INTIMAÇÃO Nº 2021/6338000009 - COMARCA DE DIADEMA - 1ª VARA CÍVEL

18/03/2021, 16:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA INTIMAÇÃO Nº 2021/6338000009 - Nº 2021/6338000009 - COMARCA DE DIADEMA - 1ª VARA CÍVEL

15/03/2021, 10:35

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2021/6338000429 - (DESPACHO JEF Nº 2021/6338002028) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

15/02/2021, 16:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338002028 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

12/02/2021, 12:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338002028 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/02/2021, 12:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO DESPACHO Nº 2021/6338000429 - (DESPACHO Nº 2021/6338002028) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

09/02/2021, 13:30

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338002028

08/02/2021, 17:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6338002028 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

08/02/2021, 17:02

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

19/10/2020, 17:19

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

20/06/2017, 17:02

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338001597 - (ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338008133) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

25/05/2017, 10:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338001597 - (ATO Nº 2017/6338008133) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

22/05/2017, 15:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338008133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

22/05/2017, 10:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338008133 - - (ATO) 2017/6338008133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

22/05/2017, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6338008133

11/05/2017, 18:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6338008133 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/05/2017, 18:10

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUTOR SEM ADVOGADO Nº 2017/6338000619 - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

10/04/2017, 14:32

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/02/2017, 12:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUTOR SEM ADVOGADO Nº 2017/6338000619 - Nº 2017/6338000619 - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

22/02/2017, 15:36

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 2017/6338000087 - (SENTENÇA Nº 2016/6338022579) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

31/01/2017, 14:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022579 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

30/01/2017, 11:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022579 - - (AUDIÊNCIA) 2016/6338022579 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

27/01/2017, 14:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 2017/6338000087 - (AUDIÊNCIA Nº 2016/6338022579) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

18/01/2017, 15:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUTOR SEM ADVOGADO Nº 2016/6338004994 - (SENTENÇA Nº 2016/6338022092) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

16/01/2017, 11:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE A AÇÃO - NÃO ACOLHIDOS - TERMO Nº 2016/6338022579

13/12/2016, 17:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022579 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

13/12/2016, 17:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022092 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/12/2016, 12:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022092 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/12/2016, 11:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUTOR SEM ADVOGADO Nº 2016/6338004994 - (AUDIÊNCIA Nº 2016/6338022092) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

02/12/2016, 14:45

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2016/6338022092

30/11/2016, 17:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2016/6338022092 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

30/11/2016, 17:01

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

25/04/2016, 17:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2016/6338003138

25/04/2016, 10:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2016/6338004655

07/03/2016, 13:44

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº 2016/6338000263 - (DESPACHO JEF Nº 2016/6338001111) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

23/02/2016, 14:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6338001111 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/02/2016, 10:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6338001111 - - (DESPACHO) 2016/6338001111 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/02/2016, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº 2016/6338000263 - (DESPACHO Nº 2016/6338001111) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

01/02/2016, 11:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2016/6338001111

29/01/2016, 14:36

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2016/6338001111 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

29/01/2016, 14:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6338005398 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

17/12/2015, 10:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6338005398 - - (MANDADO) 2015/6338005398 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

17/12/2015, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2015/6338005398 - Nº 2015/6338005398 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

07/12/2015, 17:28

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6338004897 - (ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6338006460) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

30/11/2015, 14:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nº 2015/6338004897 - (ATO Nº 2015/6338006460) - LUSIMAGNO PINHO DA CONCEICAO

16/11/2015, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2015/6338006460

12/11/2015, 16:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

22/10/2015, 08:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - REMESSA PUBLICAÇÃO EXP 191- LOTE 4868

21/10/2015, 08:50

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

20/10/2015, 14:27

Decisão

•06/09/2023, 17:21

Despacho

•20/07/2023, 17:11

Despacho

•19/07/2023, 19:10

Despacho

•13/04/2023, 11:42

Despacho

•10/04/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:32

Decisão

•09/06/2022, 11:54

Decisão

•07/06/2022, 15:31

Decisões Primeiro Grau

•05/04/2021, 19:17

Despacho

•08/02/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 16:08

Todos os documentos(26)

Sentença

•19/10/2023, 18:15

Decisão

•14/09/2023, 12:42

Decisão

•06/09/2023, 17:21

Despacho

•20/07/2023, 17:11

Despacho

•19/07/2023, 19:10

Despacho

•13/04/2023, 11:42

Despacho

•10/04/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:32

Decisão

•09/06/2022, 11:54

Decisão

•07/06/2022, 15:31

Decisões Primeiro Grau

•05/04/2021, 19:17

Despacho

•08/02/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 16:08

Despacho

•05/10/2020, 15:18

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

•25/09/2019, 19:56

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 12:13

Acórdão

•23/03/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 18:10

Sentença

•13/12/2016, 17:08

Sentença

•30/11/2016, 17:01

Ato Ordinatório

•25/04/2016, 10:15

Despacho

•07/03/2016, 13:44

Despacho

•29/01/2016, 14:36

Ato Ordinatório

•12/11/2015, 16:20