Agravo em Recurso Especial 5014942-67.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Consignação em Pagamento · 24ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

AFIGRAF COMERCIO INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FACAS BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

Q1 SERVICE CENTER INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/SP 172838·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/09/2021

30/09/2021, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

03/09/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021, 16:50

Não conhecido o recurso de AFIGRAF COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e OUTROS

02/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/07/2021, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2021, 16:50

•23/07/2021, 13:55

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•23/07/2021, 13:55