Cumprimento de sentença 5002650-87.2021.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 164.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araçatuba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP 289847·CPF·Representa: Autor

MESSIAS EDGAR PEREIRA

OAB/SP 284255·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(106)

PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:27

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:00

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:27

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:31

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:31

Despacho

•04/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:00

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:41

Proferida decisão interlocutória

07/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:34

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:42

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de acordo de não persecução penal

02/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

09/03/2025, 01:59

Publicado Despacho em 06/03/2025.

09/03/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 10:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.

01/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

01/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

14/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

31/07/2024, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de recurso adesivo

02/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

02/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 20:02

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:05

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:51

Embargos de declaração não acolhidos

14/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 14:40

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:24

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2023, 17:12

Publicado Sentença em 28/08/2023.

29/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 17:59

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:11

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 15:11

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:03

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2022, 17:46

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:49

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO HENRIQUE LIDON RONCHI Advogados do(a) AUTOR: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O... Com a vinda da contestação, a secretaria dará vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, manifestar o seu interesse na produção de provas, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. ARAçATUBA, 1 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002650-87.2021.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 16:40

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:26

Expedição de carta de citação

17/12/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:10

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:20

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2021, 16:39

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 16:15

Despacho

•04/03/2026, 08:19

Despacho

•06/02/2026, 10:49

Despacho

•05/02/2026, 14:00

Decisão

•10/10/2025, 17:41

Decisão

•07/10/2025, 13:57

Despacho

•05/09/2025, 15:34

Despacho

•25/07/2025, 17:55

Despacho

•22/07/2025, 14:17

Despacho

•01/05/2025, 10:48

Despacho

•13/04/2025, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 16:38

Despacho

•27/02/2025, 18:29

Despacho

•26/02/2025, 16:08

Todos os documentos(43)

Decisão

•23/03/2026, 13:31

Despacho

•04/03/2026, 18:31

Despacho

•04/03/2026, 08:19

Despacho

•06/02/2026, 10:49

Despacho

•05/02/2026, 14:00

Decisão

•10/10/2025, 17:41

Decisão

•07/10/2025, 13:57

Despacho

•05/09/2025, 15:34

Despacho

•25/07/2025, 17:55

Despacho

•22/07/2025, 14:17

Despacho

•01/05/2025, 10:48

Despacho

•13/04/2025, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 16:38

Despacho

•27/02/2025, 18:29

Despacho

•26/02/2025, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 10:53

Despacho

•10/01/2025, 18:34

Despacho

•16/12/2024, 13:16

Acórdão

•09/10/2024, 09:27

Acórdão

•08/10/2024, 20:02

Despacho

•07/06/2024, 13:09

Despacho

•20/05/2024, 16:38

Despacho

•08/04/2024, 16:35

Despacho

•08/04/2024, 14:19

Sentença

•16/02/2024, 12:50

Sentença

•14/02/2024, 15:46

Despacho

•04/09/2023, 15:01

Despacho

•04/09/2023, 14:24

Sentença

•24/08/2023, 17:41

Sentença

•17/08/2023, 15:24

Despacho

•13/04/2023, 16:37

Despacho

•11/04/2023, 18:11

Decisão

•12/12/2022, 18:35

Decisão

•12/12/2022, 17:24

Comunicações

•25/11/2022, 12:24

Decisão

•20/07/2022, 15:59

Decisão

•20/07/2022, 15:20

Despacho

•04/05/2022, 17:22

Despacho

•04/05/2022, 14:54

Decisão

•19/04/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:41

Despacho

•07/12/2021, 10:10