Procedimento Comum Cível 5005691-88.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

LINCOLN ALVES

CPF

Autor

INPI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

Advogados / Representantes

LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP 117400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 17:14

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de LINCOLN ALVES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:09

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINCOLN ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES - SP117400 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. 3ª Região. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação do interessado. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005691-88.2018.4.03.6100

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:09

Recebidos os autos

01/12/2021, 12:50

Juntada de intimação de pauta

01/12/2021, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/07/2021, 16:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 17:14

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de LINCOLN ALVES em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 20:35

Despacho

•01/02/2022, 13:54

25/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:09

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINCOLN ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES - SP117400 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. 3ª Região. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação do interessado. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005691-88.2018.4.03.6100

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:09

Recebidos os autos

01/12/2021, 12:50

Juntada de intimação de pauta

01/12/2021, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/07/2021, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de LINCOLN ALVES em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:55

Publicado Sentença em 22/04/2021.

23/04/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:14

Juntada de Petição de apelação

14/04/2021, 13:09

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:58

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 19:20

Conclusos para despacho

11/04/2019, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 01:14

Juntada de Petição de réplica

01/08/2018, 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 04:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:17

Publicado Decisão em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2018, 19:09

Não Concedida a Medida Liminar

10/07/2018, 18:39

Conclusos para decisão

27/06/2018, 10:45

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2018, 14:12

Juntada de certidão

17/05/2018, 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2018, 20:12

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/04/2018, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 20:35

Juntada de Petição de custas

12/04/2018, 15:01

Conclusos para decisão

05/04/2018, 16:35

Juntada de Certidão

05/04/2018, 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/04/2018, 19:58

Publicado Decisão em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 16:13

Conclusos para decisão

12/03/2018, 13:39

Juntada de Certidão

12/03/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 11:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/03/2018, 11:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/03/2018, 19:52

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 19:52

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2018, 19:45

Despacho

•12/01/2022, 19:04

Acórdão

•01/10/2021, 10:05

Acórdão

•30/09/2021, 12:56

Despacho

•04/05/2021, 14:55

Despacho

•20/04/2021, 16:27

Sentença

•20/04/2021, 16:14

Sentença

•25/03/2021, 19:50

Despacho

•17/09/2019, 18:30

Decisão

•10/07/2018, 19:09

Decisão

•10/07/2018, 18:39

Decisão

•23/04/2018, 20:35

Decisão

•12/03/2018, 16:13