Recurso Especial 5015537-96.2018.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5015537-96.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058944/2023

24/10/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1058944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 836922/2023 - AgInt

18/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836922 - AgInt no REsp 2062611 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 15:30

Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836922/2023 - AgInt no REsp 2062611/SP

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023, 17:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:03

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836922/2023 - AgInt no REsp 2062611/SP

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/09/2023, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2023, 15:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2023, 19:00

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Partes do Processo(7)