W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
CNPJ
Autor
COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Terceiro
POLICIA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELA FERNANDA FOGACA
OAB/SP 315845·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/10/2023, 12:50
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:26
Juntada de Petição de ciência
08/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:15
Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 18:39
Conclusos para despacho
29/08/2023, 13:42
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:13
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023, 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/01/2023, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
28/01/2023, 00:07
Documentos
Despacho
•30/08/2023, 12:00
Despacho
•30/08/2023, 11:59
01/09/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 18:39
Conclusos para despacho
29/08/2023, 13:42
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:13
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023, 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/01/2023, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
28/01/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 12:10
Juntada de ato ordinatório
25/01/2023, 12:09
Recebidos os autos
20/01/2023, 13:38
Juntada de Petição de intimação de pauta
20/01/2023, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2022, 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022, 22:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 16:25
Juntada de ato ordinatório
16/05/2022, 16:20
Juntada de Petição de apelação
12/05/2022, 12:10
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022, 00:03
Publicado Sentença em 09/03/2022.
09/03/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 09:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2022, 16:08
Conclusos para julgamento
03/03/2022, 14:19
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 10/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
12/02/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
12/02/2022, 01:08
Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Advogado do(a)
AUTOR: DANIELA FERNANDA FOGACA - SP315845
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 ( Art. 1º, inciso XIX), deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se o embargado( autor) acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC. SOROCABA, 1 de fevereiro de 2022.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007693-30.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba
02/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 13:43
Juntada de ato ordinatório
01/02/2022, 13:43
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021, 19:28
Publicado Sentença em 08/10/2021.
08/10/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021, 02:36
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 18:02
Julgado procedente o pedido
06/10/2021, 15:39
Conclusos para julgamento
01/10/2021, 09:54
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 01:33
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021, 11:19
Publicado Decisão em 26/08/2021.
26/08/2021, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
26/08/2021, 03:47
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 17:25
Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2021, 16:52
Conclusos para decisão
09/08/2021, 15:55
Juntada de Petição de outras peças
12/04/2021, 21:15
Juntada de Petição de outras peças
30/03/2021, 18:38
Decorrido prazo de W. R. GRACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. em 22/03/2021 23:59.
29/03/2021, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021, 14:07
Publicado Despacho em 23/03/2021.
25/03/2021, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
25/03/2021, 13:09
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021, 15:42
Conclusos para despacho
19/03/2021, 13:13
Juntada de Petição de contestação
19/03/2021, 11:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2021, 11:40
Publicado Decisão em 01/03/2021.
01/03/2021, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
27/02/2021, 09:42
Expedição de Outros documentos.
25/02/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021, 14:26
Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2021, 13:40
Conclusos para decisão
23/02/2021, 17:13
Juntada de certidão
23/02/2021, 14:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/01/2021, 16:22
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
21/01/2021, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021, 00:14
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:54
Juntada de ato ordinatório
18/12/2020, 19:30
Juntada de certidão
18/12/2020, 16:02
Juntada de certidão
18/12/2020, 11:00
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante