Agravo em Recurso Especial 5000068-77.2022.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000068-77.2022.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 551795/2025 - EDcl no AgInt no

07/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551795 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 09:30

Não conhecido o recurso de A. AMADO & AMADO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00551795/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494/SP

29/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551795/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494/SP

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551795/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

20/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551795/2025 -

23/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551795/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 09:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 551795/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551795 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494 - Publicação prevista para 07/10/2025

Não conhecido o recurso de A. AMADO & AMADO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00551795/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551795/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780494/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551795/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551795/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551795/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

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