Cumprimento de sentença 0032076-96.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/1997

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

OAB/SP 29120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(65)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 18:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:20

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 18:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 13:47

Despacho

•06/05/2024, 14:59

06/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:50

Expedição de outros documentos

22/04/2024, 16:50

Expedição de outros documentos

12/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:10

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:01

Expedição de outros documentos

29/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:00

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:15

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:24

Expedição de outros documentos

17/11/2022, 18:24

Expedição de outros documentos

10/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:09

Conclusos para despacho

05/10/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:28

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:04

Expedição de outros documentos

03/05/2022, 09:35

Expedição de outros documentos

14/03/2022, 17:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/03/2022, 18:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da digitalização do feito. Após, cumpra, a Secretaria, o despacho de fl. 71 - ID 160671589, no tocante à expedição de ofício à CEF. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0032076-96.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.135/2021 (4a. Vara)

19/11/2021, 12:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2021, 22:46

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2021, 22:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/11/2021, 12:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2021, 11:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/05/2021, 14:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123/127

25/11/2020, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/10/2020, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2020, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2020, 13:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre:

23/09/2020, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 61/62

01/09/2020, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/08/2020, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/08/2020, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2020, 16:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIÃO FEDERAL Complemento Livre: 00320769619974036100

21/08/2020, 16:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000012884 Complemento Livre:

20/03/2020, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2020, 09:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/03/2020, 12:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: P/ EXECUTADO Complemento Livre: EM 17/02/2020

02/03/2020, 07:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 81

07/02/2020, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2020, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE SALDO DE DEPÓSITO JUDICIAL Complemento Livre:

04/02/2020, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2020, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: E-mail - Resposta ao OF. 191/2020

30/01/2020, 12:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0004.2019.00188 Complemento Livre:

28/11/2019, 10:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMAÇÃO P/ GERENTE DA CEF Complemento Livre: 0004.2019.00188

13/11/2019, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: junt. de ofíio reibado em CEF em 27/09/2019 Complemento Livre:

11/10/2019, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 40/41

03/10/2019, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2019, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enaminhado OF. 191/19 (0004.2019.00168) Complemento Livre: Via Central de Mandados (CEUNI)

24/09/2019, 15:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFÍCIO 191/2019 (0004.2019.00168) Complemento Livre: P/ CEF

24/09/2019, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2019, 10:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/09/2019, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO

24/09/2019, 10:50

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

24/09/2019, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2019, 09:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/09/2019, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO

24/09/2019, 09:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/09/2019, 13:03

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

20/09/2019, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2019, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 13:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/09/2019, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/09/2019 PedidoJF: 535-4/2019 Prot: 300190919004681

19/09/2019, 08:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 209/2019 (4a. Vara)

18/07/2019, 07:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.209/2019 (4a. Vara)

18/07/2019, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2019, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2019, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X Exe: LORENZETTI S/A INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS -Despaho n:491 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

11/07/2019, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 12:34

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/2019, 11:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/06/2019, 11:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/06/2019, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/06/2019 PedidoJF: 79-15/2019 Prot: 300190607007822

07/06/2019, 10:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :103710

05/11/2003, 10:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA BAIXA - FINDO onf. Guia n.708/2003 (15a. Vara)

16/10/2003, 14:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 00

03/09/2003, 08:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/07/2003, 08:57

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

16/07/2003, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/07/2003, 08:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/05/2003, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2003, 15:17

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

22/04/2003, 07:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2003, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2003, 07:32

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00/00

10/02/2003, 10:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2003, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2003, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO AG ANDAMENTO

28/01/2003, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2003, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000048/99

23/04/1999, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

22/04/1999, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 22/26

23/03/1999, 09:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/1999, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/1999, 09:52

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 9/11

25/02/1999, 12:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/1999, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/1999, 12:48

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 19/22

28/01/1999, 15:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/01/1999, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/06/1998, 14:40

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 24

15/05/1998, 10:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/05/1998, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/1998, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/09/1997, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/09/1997, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/09/1997, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/09/1997, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/1997, 13:15

Despacho

•23/04/2024, 17:31

Despacho

•22/04/2024, 18:20

Despacho

•20/03/2024, 16:10

Despacho

•24/07/2023, 17:00

Despacho

•21/11/2022, 15:29

Despacho

•17/11/2022, 19:15

Despacho

•10/10/2022, 08:40

Despacho

•05/10/2022, 22:09

Despacho

•30/05/2022, 18:30

Despacho

•30/05/2022, 15:28

Despacho

•14/03/2022, 17:28

Despacho

•01/02/2022, 14:09

Despacho

•31/01/2022, 16:08