Procedimento Comum Cível 0009323-02.2008.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 5.493,96

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2024 (1a. Vara)

16/10/2024, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOAO DUO NETTO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:51

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:04

Recebidos os autos

02/06/2022, 11:00

Juntada de petição inicial

31/05/2022, 17:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/05/2022, 11:45

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2024 (1a. Vara)

16/10/2024, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUO em 18/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 09:14

Despacho

•06/07/2022, 17:50

19/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOAO DUO NETTO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:51

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:04

Recebidos os autos

02/06/2022, 11:00

Juntada de petição inicial

31/05/2022, 17:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680-A APELADO: JOAO DUO NETTO, MARIA APARECIDA DUO Advogado do(a) APELADO: BRAZ EID SHAHATEET - SP357831-A Advogado do(a) APELADO: BRAZ EID SHAHATEET - SP357831-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009323-02.2008.4.03.6120 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de ação ordinária ajuizada por JOAO DUO NETTO e outro em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança envolvendo os planos econômicos (CADERNETA DE POUPANÇA). O processo foi sobrestado, conforme decisão proferida em 15/10/2010 (fl. 89 - autos físicos). A CAIXA ECONOMICA FEDERAL informa que as partes realizaram acordo, na via administrativa e, em virtude disso, foram realizados os pagamentos via CRÉDITO/DEPÓSITO, conforme comprovantes juntados aos autos (fls. 93/96 - autos físicos) A parte Autora manifestou-se favoravelmente à homologação do referido pedido (ID 251791722) Ante o exposto, uma vez comprovado o pagamento nos autos, homologo a transação para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Prejudicado o recurso de apelação. Intime-se. Após as formalidades legais, certifique-se o transito em julgado desta decisão e baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680-A APELADO: JOAO DUO NETTO, MARIA APARECIDA DUO Advogado do(a) APELADO: BRAZ EID SHAHATEET - SP357831-A Advogado do(a) APELADO: BRAZ EID SHAHATEET - SP357831-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Inicialmente, cumpre registrar que PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009323-02.2008.4.03.6120 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO trata-se de virtualização de processo físico, por intermédio de empresa especializada contratada pelo TRF da 3ª Região. 1.- Considerando o retorno dos autos físicos da “Central de Digitalização”, intimem-se as partes do seguinte: a) da conferência dos dados de autuação; b) da conferência da inserção de eventuais documentos armazenados em mídias (CDs/DVDs) no processo eletrônico; c) do retorno e da digitalização dos autos físicos, facultando-se às partes indicarem ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2.- No mesmo prazo, manifeste-se a parte Autora quanto ao pedido de homologação do acordo e extinção da ação, em razão da informação prestadas nos autos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( fls. 93/96)- de que as partes realizaram acordo, na via administrativa e, em virtude disso, foram realizados os pagamentos via CRÉDITO/DEPÓSITO, conforme comprovantes juntados aos autos. Cumpra-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 70/2010 (1a. Vara)

23/07/2010, 11:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 795/800

01/07/2010, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2010, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2010, 15:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre:

08/06/2010, 12:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 596/646

06/05/2010, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/05/2010, 11:22

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: JOAO DUO NETTO E OUTRO Complemento Livre:

28/04/2010, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/04/2010, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG. JULGAMENTO

08/03/2010, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre:

05/03/2010, 09:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 302/309

23/02/2010, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/02/2010, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/02/2010, 16:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: CEF

19/02/2010, 16:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2010, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/01/2010, 14:04

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Data da Citação: 08/01/2010 Complemento Livre: DR. JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS

08/01/2010, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2009, 10:42

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/11/2009, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO

26/11/2009, 10:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/10/2009, 13:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

01/10/2009, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2009, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

01/10/2009, 11:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1852/1865

01/10/2009, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2009, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2009, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

31/08/2009, 12:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 526/537

03/03/2009, 07:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2009, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2009, 15:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 654/673

08/01/2009, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/12/2008, 16:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2008, 16:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/11/2008, 10:46

Decisão

•07/02/2022, 11:51

Decisão

•04/02/2022, 21:47

Despacho

•10/01/2022, 12:00

Despacho

•09/01/2022, 17:04