Execução Fiscal 5001049-49.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.202,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

DEIVID HENRIQUE DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

DROGARIA FARMAGINE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 11:43

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2026, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de DEIVID HENRIQUE DA SILVA CASTRO em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:51

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 04:51

Expedição de Comunicação via Correios.

30/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:39

Todas as movimentações(116)

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 18:21

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 11:43

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2026, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de DEIVID HENRIQUE DA SILVA CASTRO em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:51

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 04:51

Expedição de Comunicação via Correios.

30/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:46

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 08/11/2024 08:30 CECON-Mauá.

11/11/2024, 09:45

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2024 08:30 CECON-Mauá.

11/11/2024, 09:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2024, 00:16

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 16:06

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:11

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:11

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

26/08/2024, 15:08

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 15:02

Expedição de Informação

26/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

15/02/2024, 12:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 08:42

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/12/2023, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:08

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 13:08

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:10

Decorrido prazo de DROGARIA FARMAGINE LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de DROGARIA FARMAGINE LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 16:51

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 08/11/2022 16:20 CECON-Mauá.

18/11/2022, 16:51

Juntada de certidão

18/11/2022, 16:51

Decorrido prazo de DROGARIA FARMAGINE LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:46

Mandado devolvido sem cumprimento

24/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 17:13

Mandado devolvido cumprido

30/09/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 14:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/09/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 13:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/09/2022, 13:50

Juntada de certidão

07/09/2022, 18:54

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2022 16:20 CECON-Mauá.

07/09/2022, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

15/08/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:29

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:37

Juntada de certidão

15/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: DROGARIA FARMAGINE LTDA - EPP DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001049-49.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:21

Recebidos os autos da Conciliação

15/11/2021, 00:53

Juntada de certidão

15/11/2021, 00:53

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2021 11:00 CECON-Mauá.

15/11/2021, 00:51

Juntada de certidão

29/10/2021, 16:07

Juntada de certidão

29/10/2021, 16:03

Expedição de Carta de citação.

28/09/2021, 10:57

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:41

Remetidos os autos à Conciliação

21/09/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:16

Expedição de Informação

21/09/2021, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2019, 12:09

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 17:38

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/10/2019, 17:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:53

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 18:15

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:24

Juntada de certidão

15/02/2019, 16:43

Expedição de Carta de citação.

18/01/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 18:27

Conclusos para despacho

03/07/2018, 19:43

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2018, 14:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/06/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:02

Despacho

•23/08/2024, 18:03

Despacho

•23/08/2024, 11:57

Decisão

•13/02/2024, 08:42

Decisão

•18/09/2023, 13:08

Despacho

•15/08/2022, 18:29

Despacho

•01/02/2022, 14:21

Despacho

•21/09/2021, 18:07

Despacho

•30/08/2019, 12:25

Despacho

•12/08/2019, 18:15

Despacho

•12/09/2018, 18:27