Agravo em Recurso Especial 5002438-30.2021.4.03.9999 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002438-30.2021.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 426309/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426309 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de GASTÃO MATIAS LIELL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202/MS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:57

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202/MS

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 426309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

18/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426309/2025 -

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426309/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426309/2025

14/05/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 426309/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426309 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de GASTÃO MATIAS LIELL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2636202/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 426309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426309/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426309/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426309/2025

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