Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001970-71.2019.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001970-71.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:04

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:11

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001970-71.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

09/09/2021, 08:03

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 16:42

—

Partes do Processo(230)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA DE MORAES PENHA em 15/09/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

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