Cumprimento de sentença 5000945-16.2020.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Botucatu

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

EDNA GONCALVES SOLIDADE

CPF

Autor

CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA

Terceiro

SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - L

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO

OAB/SP 337581·CPF·Representa: Autor

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ 91274·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROSSETO JUNIOR

OAB/SP 118908·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(113)

EDNA GONCALVES SOLIDADE

CPF

Autor

CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA

Terceiro

SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - L

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA

CNPJ

Reu

SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

20/05/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:50

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

20/05/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 13:23

Decisão

•10/03/2026, 12:51

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 15:33

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/12/2025, 22:16

Expedição de Informação

15/12/2025, 22:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/10/2025, 16:34

Conclusos para despacho

15/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/07/2025, 13:10

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2025, 12:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/07/2025, 16:17

Recebidos os autos

18/07/2025, 16:17

Juntada de certidão

18/07/2025, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:24

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:03

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:43

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 19:33

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 14:56

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

08/03/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:40

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:52

Conclusos para despacho

13/12/2022, 18:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de apelação

22/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:01

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/09/2022, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de resposta

02/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 16:16

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:50

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:50

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 10:48

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:48

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:48

Mandado devolvido cumprido

08/07/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:10

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2022, 19:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:18

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:12

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNA GONCALVES SOLIDADE Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO - SP337581 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., SANTA FILOMENA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA, CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA, FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000945-16.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Requeira a parte autora o que entender de direito, fornecendo meios para o regular prosseguimento do feito com a citação rés, considerando as certidões negativas de Id. Num. 150405078 e de Id. Num. 168558970 - Pág. 15/17. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. BOTUCATU, 28 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:18

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:47

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:57

Mandado devolvido sem cumprimento

10/11/2021, 07:55

Mandado devolvido sem cumprimento

10/11/2021, 07:55

Mandado devolvido sem cumprimento

10/11/2021, 07:55

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 17:31

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 11:24

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/10/2021, 15:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/10/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 21:18

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 20:31

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 23:17

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:16

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:30

Mandado devolvido cumprido

03/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de diligência

03/06/2021, 11:04

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:06

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:08

Mandado devolvido sem cumprimento

19/05/2021, 11:33

Mandado devolvido sem cumprimento

19/05/2021, 11:33

Mandado devolvido sem cumprimento

19/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de diligência

19/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/05/2021, 08:45

Mandado devolvido cumprido

19/05/2021, 08:44

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 11:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 17:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 17:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:26

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES SOLIDADE em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 14:59

Recebidos os autos da Conciliação

24/02/2021, 15:59

Juntada de certidão

24/02/2021, 15:57

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 02:31

Remetidos os autos à Conciliação

11/02/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:14

Não Concedida a Medida Liminar

09/02/2021, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2021, 17:08

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:31

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 09:40

Juntada de certidão

07/01/2021, 15:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2021, 15:30

Recebidos os autos

07/01/2021, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2021, 15:07

Expedição de outros documentos

23/12/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2020, 12:28

Juntada de certidão

22/12/2020, 12:23

Não Concedida a Medida Liminar

22/12/2020, 11:58

Conclusos para decisão

22/12/2020, 06:24

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

21/12/2020, 16:28

Decisão

•09/03/2026, 15:10

Despacho

•26/01/2026, 17:38

Despacho

•06/11/2025, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 11:38

Despacho

•25/06/2025, 15:40

Despacho

•24/06/2025, 17:03

Despacho

•24/06/2025, 16:22

Despacho

•12/06/2025, 14:02

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 14:55

Despacho

•24/03/2025, 16:58

Despacho

•18/02/2025, 19:33

Acórdão

•04/12/2024, 14:55

Todos os documentos(33)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 13:23

Decisão

•10/03/2026, 12:51

Decisão

•09/03/2026, 15:10

Despacho

•26/01/2026, 17:38

Despacho

•06/11/2025, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 11:38

Despacho

•25/06/2025, 15:40

Despacho

•24/06/2025, 17:03

Despacho

•24/06/2025, 16:22

Despacho

•12/06/2025, 14:02

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 14:55

Despacho

•24/03/2025, 16:58

Despacho

•18/02/2025, 19:33

Acórdão

•04/12/2024, 14:55

Despacho

•13/02/2023, 11:55

Despacho

•14/12/2022, 14:52

Sentença

•23/09/2022, 14:45

Sentença

•14/09/2022, 13:32

Despacho

•06/07/2022, 15:36

Despacho

•05/07/2022, 19:10

Despacho

•11/05/2022, 17:18

Despacho

•01/02/2022, 14:37

Despacho

•31/01/2022, 13:18

Despacho

•02/08/2021, 21:18

Despacho

•14/06/2021, 11:43

Despacho

•09/06/2021, 14:16

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 17:08

Despacho

•10/05/2021, 11:10

Despacho

•16/03/2021, 13:26

Decisão

•11/02/2021, 08:13

Decisão

•09/02/2021, 17:08

Decisão

•22/12/2020, 11:58