Execução Fiscal 5000101-73.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.744,71

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:50

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:27

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 15:40

Sentença

•25/10/2022, 17:27

09/03/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:50

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:12

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: FRANCISCA MARIA GOMES BEZERRA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000101-73.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:41

Recebidos os autos da Conciliação

18/11/2021, 12:13

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:13

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:20

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:27

Expedição de Carta de citação.

24/06/2021, 15:44

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 17:22

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:48

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:43

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:56

Juntada de certidão

15/06/2021, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 15:49

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/06/2021, 15:49

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:31

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2020, 11:33

Juntada de certidão

28/01/2020, 11:32

Juntada de certidão

22/01/2020, 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2019, 16:08

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2019, 19:12

Conclusos para despacho

25/08/2019, 20:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:39

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2019, 18:24

Juntada de certidão

28/05/2019, 18:23

Expedição de Carta de citação.

01/02/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 13:38

Conclusos para despacho

21/01/2019, 19:01

Expedição de Certidão

17/01/2019, 12:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/01/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:27

Despacho

•01/02/2022, 14:41

Despacho

•16/06/2021, 15:43

Despacho

•28/01/2020, 11:33

Despacho

•26/09/2019, 14:39

Despacho

•03/09/2019, 17:10

Despacho

•26/08/2019, 19:12

Despacho

•28/05/2019, 18:24

Despacho

•22/01/2019, 13:38