Execução Fiscal 5000619-63.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.074,87

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

AMANDA ARCAS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2024, 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

12/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

23/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:32

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/02/2024, 13:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

12/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•07/11/2023, 17:23

25/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

23/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:32

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:13

Decorrido prazo de AMANDA ARCAS GARCIA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Conclusos para despacho

07/03/2023, 20:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de AMANDA ARCAS GARCIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:39

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 13:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:30

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: AMANDA ARCAS GARCIA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000619-63.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:45

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 13:41

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:41

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:17

Juntada de certidão

23/06/2021, 15:04

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:06

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 20:05

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/06/2021, 20:05

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/06/2020, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:36

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2019, 12:42

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:28

Expedição de Carta de citação.

01/09/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:21

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:01

Expedição de Certidão

01/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2019, 16:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/03/2019, 20:23

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 20:23

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de procuração

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de custas

28/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 12:05

Despacho

•23/10/2023, 11:48

Despacho

•03/08/2023, 19:19

Despacho

•03/08/2023, 19:13

Despacho

•23/10/2022, 13:10

Despacho

•18/10/2022, 14:37

Despacho

•01/02/2022, 14:45

Despacho

•16/06/2021, 15:44

Despacho

•16/12/2019, 12:42

Despacho

•26/08/2019, 16:22