Execução Fiscal 0311238-97.1990.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/1987

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO

OAB/SP 116606·CPF·Representa: Autor

VALERIO VELONI

OAB/SP 31207·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS

OAB/SP 69342·CPF·Representa: Réu

FABIO PALLARETTI CALCINI

OAB/SP 197072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO ADILSON HENRIQUE

CPF

Reu

EDGARDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDGARDO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO ADILSON HENRIQUE em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 15:58

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:12

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:23

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 18:18

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:41

Todas as movimentações(323)

Decorrido prazo de REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDGARDO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO ADILSON HENRIQUE em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 18:12

Despacho

•16/04/2024, 18:23

18/06/2024, 15:58

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:12

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:23

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 18:18

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de EDGARDO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO ADILSON HENRIQUE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de EDGARDO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO ADILSON HENRIQUE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:17

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 08:17

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO ADILSON HENRIQUE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDGARDO DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO - SP116606 EXECUTADO: REP.COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA, MAURICIO ADILSON HENRIQUE, EDGARDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: VALERIO VELONI - SP31207, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS - SP69342 Advogados do(a) EXECUTADO: VALERIO VELONI - SP31207, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS - SP69342 Advogados do(a) EXECUTADO: VALERIO VELONI - SP31207, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS - SP69342 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0311238-97.1990.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização dos autos. Diligencie a secretaria a respeito da decisão final dos embargos à execução n. 2001.61.02.002998-0 ajuizados por Maurício Adilson Marques, ou em sendo o caso, da certidão de trânsito em julgada da sentença acostada nas pp. 17/21 do ID 4051922, trasladando-se para este feito. Sem prejuízo da deterrminação supra, intime-se a exequente para esclarece se os cálculos apresentados nos IDs 54488745 e seguintes e ID 54487678 e seguintes contemplam o desconto do pagamentos efetuados pela executada, a título de parcelamento, conforme determinado na p. 14 do ID 40520839, no prazo de 15 dias. Em sendo o caso, deverá a exequente apresentar novos cálculos apontando discriminadamente os referidos cálculos e seus abatimentos. Cumpridas das determinações supra, tornem os autos conclusos para análise do quanto pedido pela exequente na p. 9 do ID 40520839. Cumpra-se e intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 28 de setembro de 2021.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:22

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:04

Conclusos para despacho

20/09/2021, 18:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/09/2021, 18:43

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 17:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 17:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2020, 13:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

15/07/2020, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2020, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2020, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2020, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/01/2020, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2020, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2019, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2019, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2019, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2019, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2019, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2019, 07:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2019, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2019, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2019, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2019, 09:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/01/2019, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2019, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2019, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020039135 Complemento Livre:

15/10/2018, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2018, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2018, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

21/09/2018, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2018, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2018, 15:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020025422 Complemento Livre:

19/07/2018, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CEF Complemento Livre:

12/04/2018, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000031109 Complemento Livre:

15/08/2017, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 07:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/06/2017, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2017, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2017, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2017, 12:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.35/2017 (9a. Vara) (em Seretaria)

17/04/2017, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: AG DECURSO DE PRAZO - APOS VISTA FN PARCELAMENTO 1 (BALCAO)

11/04/2017, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/03/2017, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/03/2017, 09:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/03/2017, 09:17

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.84/2016 (9a. Vara) (em Seretaria)

22/11/2016, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARCELAMENTO - AG. VISTA - FN - ABRIL/2017 Complemento Livre: ESC. 22

21/11/2016, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2016, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2016, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2016, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020058709 Complemento Livre:

21/11/2016, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2016, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2016, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020024274 Complemento Livre: JUNTADAS JUNHO/16 - I- (ESC. 16)

30/06/2016, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2016, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/05/2016, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INT. FAZENDA NACIONAL - 4 Complemento Livre: ESC. 15

31/03/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2016, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2016, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS JUNHO/2014 VIII Complemento Livre: ESC. 12

26/09/2014, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS EXEQUENTES JANEIRO/2014 II Complemento Livre: ESC.21

04/02/2014, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2014, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2013, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDSO DO JUIZ Complemento Livre: AG. INT. FAZENDA NACIONAL 1 (ESC. 12)

12/12/2013, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2013, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2011, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSAS Complemento Livre: JUNTADAS SETEMBRO/2011 III

06/09/2011, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL SETEMBRO/2010 II Complemento Livre:

16/09/2010, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2010, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2010, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

03/09/2010, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INTIMACAO FAZENDA NACIONAL AGOSTO 2010 Complemento Livre:

03/08/2010, 11:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00/00

28/05/2010, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: EXPEDIENTE 832

26/05/2010, 12:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2010, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2010, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. LEILAO 08 E 24 JUNHO 2010 Complemento Livre:

18/05/2010, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2010, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/04/2010, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

30/04/2010, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2010, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2010, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010.020016003-1 Complemento Livre:

29/04/2010, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. LEILAO 08 E 24 JUNHO 2010 Complemento Livre:

30/03/2010, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre:

29/03/2010, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. REALIZACAO LEILAO 08/06/2010 E 24/06/2010

17/03/2010, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2010, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2009, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO/2009-IX

24/08/2009, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL MARCO/2009 - II Complemento Livre:

05/03/2009, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/03/2009, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/12/2008, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL EM 05/12/2008 Complemento Livre:

04/12/2008, 10:59

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

04/12/2008, 01:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. INTIMACAO FAZENDA NACIONAL - DEZEMBRO/2008 - I Complemento Livre:

01/12/2008, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ - 9 Complemento Livre:

24/11/2008, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2008, 08:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2008, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS AUTOS N. 2001.61.02.002997-9 Complemento Livre:

11/11/2008, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CUMPRIMENTO Complemento Livre:

22/10/2008, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN EM 14/10/08 Complemento Livre:

14/10/2008, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL EM 26/09/2008 Complemento Livre:

25/09/2008, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL-SETEMBRO/2008-II Complemento Livre:

05/09/2008, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACOMPANHANDO AUTOS Complemento Livre: EMBARGOS 2001.61.02.002997-9

08/04/2008, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS - JANEIRO/2008 - IV Complemento Livre:

08/02/2008, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESAPENSADO DOS AUTOS N. 2001.61.02.002998-0 Complemento Livre:

08/02/2008, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. TRANSITO EM JULGADO

12/11/2007, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO INSS - OUTUBRO/2006 - I

21/05/2007, 10:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO INSS III - OUTUBRO

24/10/2006, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA INSS EM 16/10/2006

13/10/2006, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. INTIMACAO INSS I - OUTUBRO

04/10/2006, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDIENTE 488

08/09/2006, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA ESTAGIARIO RAFAEL VIEIRA FONE.3603.4400

08/09/2006, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO ACOMPANHANDO EMBS. 2001.2998-0 E 2001.2997-9

15/04/2004, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2004, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2004, 10:16

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS VIII - DEZEMBRO

18/12/2003, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA AG DILIGENCIA III

06/08/2003, 08:04

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR CARTA PRECATORIA

15/04/2003, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 207

27/03/2003, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2003, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2003, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO REC. INHSS C/ COTA I - FEVEREIRO

13/02/2003, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE DR JOAO AENDER C CREMASCO

04/02/2003, 13:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/02/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS III A - JANEIRO

24/01/2003, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2003, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2003, 10:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO DILIGENCIA III-A

08/01/2003, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR MANDADO INTIMACAO

15/10/2002, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2002, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2002, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO INSS - REC. INSS C/ COTA II - AGOSTO

21/08/2002, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS - DR JOAO A. C. CREMASCO

06/08/2002, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/08/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG. INTIMACAO INSS III B - FEVEREIRO

06/03/2002, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2002, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2002, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR TERMO DEPOSITO MARCHIORO

30/01/2002, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO JUNTADAS DVS III NOVEMBRO

19/11/2001, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG. PETICAO III

14/11/2001, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE JOAO AC CREMASCO - INSS

06/11/2001, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS III - AGOSTO

16/08/2001, 06:57

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS VI JULHO

16/07/2001, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EXPEDIENTE 20

06/07/2001, 06:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR GUSTAVO JERONIMO SANTOS 603 4400

27/06/2001, 06:38

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADAS DIVERSAS IV (ABRIL)

18/04/2001, 15:35

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS N.2001.61.02.002998-0

16/04/2001, 15:52

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS N.2001.61.02.002997-9

16/04/2001, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG.VISTA DA F.N.DIVERSOS MARCO II

10/04/2001, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2001, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2001, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE JUNTADA DE PETICAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHOR

29/03/2001, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR MATHEUS JLM

23/03/2001, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO II

13/03/2001, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2001, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS DRA OLGA

05/03/2001, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE INSS REMESSA EM 02/03

01/03/2001, 12:59

Remessa - REMESSA INTERNA AG PRAZO DE EMBARGOS

15/02/2001, 08:55

Juntada - JUNTADO(A)

13/02/2001, 11:16

Remessa - REMESSA INTERNA AG INTIMACAO DEPOSITARIO/LEILOEIRO MARCHIORO

07/02/2001, 11:00

Juntada - JUNTADO(A) 9703173101

06/02/2001, 14:08

Juntada - JUNTADO(A)

05/02/2001, 14:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO AG. DILIG. II - B

01/12/2000, 13:33

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR MANDADO DE PENHORA

08/11/2000, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

31/10/2000, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE SEM COTA

31/10/2000, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS - 16/10

13/10/2000, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS IV

07/08/2000, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2000, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG EXPEDIR MANDADO DE PENHORA

26/04/2000, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2000, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE INSS S/COTA - AG PETICAO

31/03/2000, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE CARGA C/ PROCURADOR AUTARQUICO INSS

21/03/2000, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS I

14/02/2000, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2000, 16:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG PETICAO

07/02/2000, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. MARCO ANTONIO STOFFELS

01/02/2000, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO AG VISTA INSS INTIMADOS

27/01/2000, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO INSS I

13/12/1999, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/1999, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE C/ COTA

22/11/1999, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE INSS PROCURADORES

18/11/1999, 11:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO AG VISTA DO INSS INTIMADO

05/11/1999, 16:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 003/99

15/10/1999, 13:18

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/1999, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PUBLICACAO

08/07/1999, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO EDITAL

04/05/1999, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EDITAL

24/02/1999, 06:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO DEZEMBRO/98

26/01/1999, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO REPASSADO AO SETOR COMPETENTE

21/01/1999, 16:34

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

20/01/1999, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO NOVEMBRO/98

15/12/1998, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO PETICAO REPASSADA AO SETOR EX.FISCAL

02/12/1998, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG. PETICAO

01/12/1998, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DRA. ANA LUISA

24/11/1998, 11:35

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO COM INCORRECAO - REPUBLICAR

23/11/1998, 16:39

Remessa - REMESSA INTERNA MALOTE 16/11/98

16/11/1998, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO MARCO

06/04/1998, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO AGOSTO/97

14/03/1998, 07:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO AGOSTO 97

07/03/1998, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO AGO/97

02/03/1998, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO AGOSTO

28/11/1997, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO-AGOSTO

15/09/1997, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

10/09/1997, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CONCLUSAO

27/08/1997, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO PETICAO REPASSADA AO SETOR EX.FISCAL

22/08/1997, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE ESC. AG. PETICAO

22/08/1997, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE EM 10.06.97

12/06/1997, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS - NO ESC. AG. VISTA FN

30/04/1997, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PUBLICACAO

24/03/1997, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO COCNCLUSAO ATE OUTUBRO

10/12/1996, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO SUSPENSO ARTOGO 40- LEI 6.830/80

08/07/1996, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO SUSPENSO ART. 40 - LEI 6830/80

15/02/1996, 15:12

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE DE 23/10/95

23/10/1995, 14:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO REDISTRIBUICAO/ DOE 18/09/95

20/09/1995, 08:20

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/1995, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EM 09/08/95/ AGUARDANDO CONCLUSAO

14/08/1995, 08:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR CATARINA LUIZA ROSSI

25/07/1995, 14:56

Remessa - REMESSA INTERNA AG VISTA INSS DRa CARTARINA

19/07/1995, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO SUSPENSO POR 90 DIAS

16/03/1995, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/1995, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGUARDANDO PETICAO

07/03/1995, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA AO INSS

17/02/1995, 15:34

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO CLS

14/02/1995, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO CARGA COM OFICIAL

18/01/1995, 08:44

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/1994, 12:40

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR AG PRAZO DE CITACAO

22/09/1994, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO / AG. DEVOLUCAO DE AR

15/09/1994, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXP. DE CARTA DE CITACAO

12/08/1994, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/1994, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

29/07/1994, 07:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE PROCURADORIA DO INSS

14/07/1994, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AGUARDANDO VISTA INSS

29/06/1994, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. VISTA AO INSS

29/06/1994, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/1994, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE MANDADO

21/03/1994, 05:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

12/05/1992, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/1992, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

18/03/1991, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/11/1990, 15:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/1990, 14:26

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

26/10/1990, 11:27

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 18:18

Despacho

•17/11/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:02

Despacho

•31/08/2023, 15:28

Despacho

•24/05/2023, 18:05

Despacho

•17/05/2023, 08:17

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•01/02/2022, 14:22

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•01/10/2021, 14:04

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•19/05/2021, 14:19