Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5009929-20.2018.4.03.0000 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5009929-20.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139374/2026 - AgInt nos EAREsp 2737272/SP

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139374/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

29/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139374/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139374/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139374/2026

23/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 139374/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de ARAES AGROPASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, HOTEL NACIONAL S/A, LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA e POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA

19/01/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 20:20

—

Partes do Processo(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139374/2026 - AgInt nos EAREsp 2737272/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139374/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139374/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139374/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139374/2026

Protocolizada Petição 139374/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

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Todos os documentos(16)