Apelação Cível 5002991-45.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.383,22

Órgão julgador

Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/03/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2022, 23:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 23:45

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 23:31

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/03/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 09/02/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/12/2022, 10:50

Acórdão

•09/12/2022, 17:19

10/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2022, 23:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 23:45

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 23:31

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:04

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 17:34

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:52

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:41

Desentranhado o documento

24/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 24/08/2022.

25/08/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

25/08/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 09:29

Conhecido o recurso de MARIA GENAIDE VIANA - CPF: 406.009.708-09 (APELANTE) e provido

19/08/2022, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 14:15

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022, 16:24

Conclusos com embargos de declaração

07/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:29

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:07

Publicado Relatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:03

Conhecido o recurso de PATRICIA GOMES SOARES - CPF: 307.950.668-56 (APELANTE) e provido

06/06/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 16:38

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES SOARES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 18:26

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

09/03/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 12:20

Juntada de certidão

09/03/2022, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARIA GENAIDE VIANA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

07/12/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 11:39

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2021, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:16

Conclusos para decisão

10/11/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:16

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

05/03/2021, 08:37

Recebidos os autos

04/03/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2021, 11:11

Despacho

•21/11/2022, 12:53

Despacho

•21/11/2022, 08:30

Acórdão

•22/08/2022, 09:29

Acórdão

•19/08/2022, 15:12

Ato ordinatório

•24/06/2022, 15:29

Ato ordinatório

•24/06/2022, 15:19

Acórdão

•03/06/2022, 18:14

Despacho

•11/03/2022, 14:58

Despacho

•10/03/2022, 19:35

Despacho

•01/02/2022, 15:05

Despacho

•01/02/2022, 13:26

Despacho

•06/12/2021, 18:16

Despacho

•10/11/2021, 14:17

Todos os documentos(21)

Acórdão

•13/12/2022, 10:50

Acórdão

•09/12/2022, 17:19

Despacho

•21/11/2022, 12:53

Despacho

•21/11/2022, 08:30

Acórdão

•22/08/2022, 09:29

Acórdão

•19/08/2022, 15:12

Ato ordinatório

•24/06/2022, 15:29

Ato ordinatório

•24/06/2022, 15:19

Acórdão

•03/06/2022, 18:14

Despacho

•11/03/2022, 14:58

Despacho

•10/03/2022, 19:35

Despacho

•01/02/2022, 15:05

Despacho

•01/02/2022, 13:26

Despacho

•06/12/2021, 18:16

Despacho

•10/11/2021, 14:17

Despacho

•10/11/2021, 12:16

Despacho

•21/11/2020, 21:33

Sentença

•26/10/2020, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2020, 15:10

Outros Documentos

•23/10/2020, 15:10

Outros Documentos

•23/10/2020, 15:10