Execução Fiscal 5001409-26.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ambiental
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 2.393,52
Órgão julgador
2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Partes do Processo
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0011-30
Mostrar
Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 17:58
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/01/2023, 10:59
CNPJ
00.***.***.0011-30
Mostrar
Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
SERGIO ALVES LIMA
CPF
918.***.***-49
Mostrar
Reu
DUALPRESS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME
CNPJ
65.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2023, 10:59
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 10:32
Juntada de certidão
28/10/2022, 10:31
Juntada de certidão
16/09/2022, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 19:04
Conclusos para despacho
16/08/2022, 15:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/08/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 13:04
Juntada de certidão
08/08/2022, 16:12
Juntada de certidão
03/08/2022, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 21:00
Conclusos para despacho
19/04/2022, 08:28
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 17:58
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/01/2023, 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2023, 10:59
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 10:32
Juntada de certidão
28/10/2022, 10:31
Juntada de certidão
16/09/2022, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 19:04
Conclusos para despacho
16/08/2022, 15:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/08/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 13:04
Juntada de certidão
08/08/2022, 16:12
Juntada de certidão
03/08/2022, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 21:00
Conclusos para despacho
19/04/2022, 08:28
Juntada de certidão
19/04/2022, 08:25
Decorrido prazo de DUALPRESS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 00:18
Decorrido prazo de SERGIO ALVES LIMA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022, 00:18
Publicado Edital em 03/02/2022.
12/02/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
12/02/2022, 01:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DUALPRESS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME, SERGIO ALVES LIMA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER A SERGIO ALVES LIMA - CPF: 918.942.398-49, com o(s) endereço(s): Rua Araúna, 36, Santo André/SP e Rua Chuí, 917, Santo André/SP. Frustradas todas as tentativas de citação, com endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme carta(s) de citação negativa(s)/ mandado(s) de citação negativo(s), dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) N.º 5001409-26.2018.4.03.6126, movida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de DUALPRESS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - ME - CNPJ: 65.484.206/0001-80 e OUTRO, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 2.393,52, mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 177305/2017, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, CITA SERGIO ALVES LIMA - CPF: 918.942.398-49, em cumprimento ao despacho de ID N.º 30394984 dos autos supra indicados, nos termos do artigo 8º e incisos da Lei N.º 6.830/80, para que dentro de 05 (cinco) dias a contar do decurso do prazo deste, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir(em) a execução. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Santo André, em 03 de agosto de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001409-26.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André
02/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 15:07
Juntada de certidão
01/02/2022, 15:04
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
03/08/2021, 16:16
Mandado devolvido sem cumprimento
09/06/2021, 12:18
Juntada de Petição de diligência
09/06/2021, 12:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/05/2021, 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 13:17
Expedição de Mandado.
24/05/2021, 13:15
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
14/05/2021, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 07:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/04/2021, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2021, 08:17
Juntada de certidão
18/04/2021, 08:14
Juntada de Petição de diligência
15/04/2021, 13:38
Mandado devolvido sem cumprimento
15/04/2021, 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021, 10:31
Expedição de Mandado.
06/02/2021, 14:05
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
05/02/2021, 18:34
Juntada de certidão
01/02/2021, 12:23
Expedição de Carta de citação.
12/08/2020, 17:54
Expedição de Carta de citação.
12/08/2020, 17:54
Juntada de certidão
12/08/2020, 17:54
Juntada de certidão
07/05/2020, 16:09
Expedição de Carta de citação.
07/04/2020, 08:28
Expedição de Carta de citação.
07/04/2020, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020, 20:20
Conclusos para despacho
30/03/2020, 19:58
Juntada de Petição de Petição Intercorrente
30/03/2020, 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2020, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020, 23:25
Conclusos para despacho
17/03/2020, 23:23
Mandado devolvido sem cumprimento
27/11/2019, 18:33
Juntada de Petição de diligência
27/11/2019, 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2019, 12:21
Expedição de Mandado.
13/11/2019, 10:02
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
12/11/2019, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019, 15:26
Conclusos para despacho
26/07/2019, 17:09
Juntada de Petição de Petição Intercorrente
27/06/2019, 22:57
Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019, 14:11
Juntada de certidão
17/05/2019, 12:43
Juntada de certidão
17/05/2019, 12:40
Juntada de certidão
17/05/2019, 12:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2019, 14:21
Conclusos para despacho
28/01/2019, 09:42
Juntada de certidão
28/01/2019, 09:41
Decorrido prazo de DUALPRESS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 00:17
Juntada de certidão
25/01/2019, 09:49
Expedição de Carta de citação.
10/01/2019, 12:32
Juntada de certidão
10/01/2019, 12:30
Expedição de Carta de citação.
10/10/2018, 15:19
Conclusos para despacho
15/06/2018, 12:19
Expedição de Certidão.
25/04/2018, 10:03
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
25/04/2018, 10:03
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
25/04/2018, 09:53
Distribuído por sorteio
25/04/2018, 09:53
Documentos
Despacho
•
17/08/2022, 19:04
Despacho
•
26/04/2022, 21:00
Despacho de Inspeção
•
13/05/2021, 07:44
Despacho
•
18/04/2021, 08:17
Despacho
•
31/03/2020, 20:24
Despacho
•
20/03/2020, 20:14
Despacho
•
19/03/2020, 16:27
Mandado
•
12/11/2019, 17:09
Despacho
•
01/10/2019, 16:37
Despacho
•
26/06/2019, 14:11
Despacho
•
30/01/2019, 14:21
Despacho
•
15/06/2018, 19:22