Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012021-18.2020.4.03.6105 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012021-18.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:11

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:17

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:39

Recebidos os autos

24/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de intimação

24/09/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP APELADO: JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO HUBNER - AM9398-A, BRENO DANTAS CESTARO - AM7352-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 252379114: Considerando que a sessão designada para 03.0.2022 será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, não comportando a realização de videoconferência, e diante do pedido de sustentação oral, retire-se de pauta para inclusão e sessão que comporte sua realização. Dê-se ciência. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5012021-18.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/08/2021, 13:37

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 19:35

Despacho

•24/09/2025, 15:17

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP em 04/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Despacho em 26/09/2025.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(23)