Execução de Título Judicial 5022616-57.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 57.900,00

Órgão julgador

8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 44º Juiz Federal da 15ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 08ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 44 de Juiz Federal da 15ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

RODRIGO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER WELLINGTON RIPPER

OAB/SP 191933·CPF·Representa: Autor

MARINA ALVES MOREIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

RODRIGO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

24/04/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/01/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:09

Juntada de Petição de informações prestadas

27/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 20:02

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 22:21

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

24/04/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/01/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 22:21

Despacho

•21/02/2024, 10:12

22/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:09

Juntada de Petição de informações prestadas

27/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 20:02

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 22:21

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:34

Juntada de certidão

10/04/2024, 21:52

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:11

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

19/01/2024, 13:18

Expedição de Informação

19/01/2024, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2024, 07:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2023, 16:49

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de intimação de pauta

15/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

16/01/2023, 19:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2022, 10:39

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022616-57.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. No caso dos autos, narra o autor que é titular de conta na CEF. Em 31/03/2021, recebeu um SMS informando que sua assinatura eletrônica se encontrava bloqueada e que ele deveria se dirigir a agência para regularização. O autor, então, compareceu na agência da CEF em 13/04/2021, ocasião em que regularizou sua conta, desbloqueou seu cartão de débito e cadastrou sua chave PIX, com a ajuda de um atendente. Na mesma data, recebeu notificações informando sobre a indevida realização de um PIX, no valor de R$ 14.900,00, e de uma TED, no valor de R$ 23.000,00, realizadas de sua conta. O autor, imediatamente, compareceu na agência para impugnar as operações, sem obter solução administrativa. Regularmente citada, a CEF apresentou contestação genérica, desprovida de documentos. Destarte, determino a intimação da CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova: (i) apresentar cópia do resultado do processo de contestação aberto pela parte autora; (ii) indicar todos os detalhes das movimentações financeiras questionadas pela parte autora, como local e horário de realização; (iii) informar os limites de transações da parte autora; (iv) esclarecer se, após a comunicação das indevidas transferências, foi adotada providência para bloqueio dos valores transferidos eletronicamente. Intimem-se. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Federal SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301074656 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/11/2021, 01:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301074656 - - (ATO) 2021/6301074656 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/11/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301072462 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/10/2021, 12:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301072462 - - (ATO) 2021/6301072462 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/10/2021, 00:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301074656 - CITAÇÃO CEF

26/10/2021, 08:27

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301074656 - CITAÇÃO CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/10/2021, 08:27

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

26/10/2021, 08:21

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 19/10/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000197

19/10/2021, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301072462 - ANALISE VIABILIDADE ACORDO

15/10/2021, 14:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301072462 - ANALISE VIABILIDADE ACORDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/10/2021, 14:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000197 - EXP. 2021/6301000392

15/10/2021, 13:48

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 8ª VARA GABINETE

14/10/2021, 15:35

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 16:15

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:23

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:37

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 18:00

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:06

Declarada incompetência

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 15:16

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:19

Recebidos os autos

17/08/2021, 12:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/08/2021, 12:03

Juntada de certidão

17/08/2021, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 17:39

Despacho

•29/11/2023, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 16:49

Documento Comprobatório

•19/06/2023, 16:49

Documento Comprobatório

•19/06/2023, 16:49

Acórdão

•14/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:43

Sentença

•08/03/2022, 11:45

Sentença

•08/03/2022, 10:39

Despacho

•10/01/2022, 12:09

Despacho

•07/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:15

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/11/2024, 22:21

Despacho

•21/02/2024, 10:12

Despacho

•29/11/2023, 17:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 16:49

Documento Comprobatório

•19/06/2023, 16:49

Documento Comprobatório

•19/06/2023, 16:49

Acórdão

•14/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:43

Sentença

•08/03/2022, 11:45

Sentença

•08/03/2022, 10:39

Despacho

•10/01/2022, 12:09

Despacho

•07/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:15

Despacho

•15/09/2021, 15:06

Despacho

•15/09/2021, 14:37

Decisão

•18/08/2021, 17:06

Decisão

•18/08/2021, 16:40