Execução Fiscal 5000561-64.2021.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.432.263,24

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO BERGAMASCO

OAB/SP 248892·CPF·Representa: Réu

SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

ARNALDO THOME

OAB/SP 65965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

APARECIDO ODIVALDO RONCHI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de APARECIDO ODIVALDO RONCHI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 15:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/06/2024, 22:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 13:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de APARECIDO ODIVALDO RONCHI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:59

04/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 15:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2025, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/06/2024, 22:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de APARECIDO ODIVALDO RONCHI em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:15

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APARECIDO ODIVALDO RONCHI Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNO BERGAMASCO - SP248892 Valor da dívida: R$1,432,263.24 Nome: APARECIDO ODIVALDO RONCHI Endereço: R SEBASTIAO NOGUEIRA LEITE, 121, JD EUROPA, ASSIS - SP - CEP: 19813-755 DESPACHO ID. 171194150: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000561-64.2021.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Defiro o pedido da exequente. Diante da notícia do parcelamento do débito, suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, c/c o artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Caberá à parte credora exercer o controle administrativo do pagamento. Sobreste-se o feito em arquivo até ulterior provocação. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:04

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 09:40

Expedição de outros documentos

30/11/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

26/10/2021, 07:39

Expedição de Carta de citação.

26/08/2021, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 09:59

Proferida decisão interlocutória

04/07/2021, 15:42

Conclusos para decisão

03/07/2021, 14:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/07/2021, 14:45

Conclusos para despacho

03/07/2021, 14:38

Juntada de certidão

03/07/2021, 14:31

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 13:26

Juntada de certidão

02/07/2021, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 12:06

Despacho

•01/02/2022, 15:35

Despacho

•13/01/2022, 14:04

Despacho

•02/12/2021, 09:40

Despacho

•26/10/2021, 14:59

Decisão

•16/07/2021, 09:59

Decisão

•04/07/2021, 15:42