DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI
OAB/SP 156154·CPF·Representa: Autor
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO
OAB/SP 330385·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/10/2025, 12:45
Juntada de informação
20/10/2025, 12:44
Decorrido prazo de T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:47
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2025, 14:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:24
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:24
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 17:12
Conclusos para despacho
24/09/2025, 16:59
Juntada de certidão
24/09/2025, 14:41
Juntada de Petição de apelação
03/09/2025, 14:16
Juntada de Petição de ciência
14/08/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 01:13
Documentos
Despacho
•24/09/2025, 17:12
Despacho
•24/09/2025, 17:12
04/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 01:24
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:24
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025, 17:12
Conclusos para despacho
24/09/2025, 16:59
Juntada de certidão
24/09/2025, 14:41
Juntada de Petição de apelação
03/09/2025, 14:16
Juntada de Petição de ciência
14/08/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 01:13
Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 15:48
Julgado improcedente o pedido
12/08/2025, 15:48
Conclusos para julgamento
05/07/2025, 00:59
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:42
Decorrido prazo de T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:45
Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 14:38
Juntada de Petição de ciência
23/04/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
18/04/2025, 16:01
Proferida decisão interlocutória
18/04/2025, 16:01
Conclusos para decisão
12/01/2025, 21:44
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
12/01/2025, 21:44
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 21:02
Conclusos para despacho
30/01/2024, 12:09
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024, 11:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/12/2023, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023, 00:01
Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 12:32
Conclusos para despacho
02/05/2023, 15:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/03/2022, 18:44
Juntada de Petição de réplica
28/03/2022, 18:43
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022, 18:49
Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 09:38
Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2022, 16:25
Proferida decisão interlocutória
25/02/2022, 16:25
Conclusos para decisão
22/02/2022, 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2022, 15:44
Publicado Despacho em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
12/02/2022, 01:15
Publicado Decisão em 03/02/2022.
12/02/2022, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a)
EMBARGANTE: GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154, ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 242.248.274: Manifeste-se o embargante em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de fevereiro de 2022.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002544-65.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista
11/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 18:44
Conclusos para despacho
09/02/2022, 17:18
Juntada de Petição de embargos à execução
09/02/2022, 17:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2022, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: T.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a)
EMBARGANTE: GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154, ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Considerando o teor do balaço contábil (160554707),
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002544-65.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro a gratuidade à embargante. Anote-se. Tendo em vista a existência de garantia, ainda que parcial (bloqueio de ativos – fl. 196 do id 160554387), e que nada obsta que, no curso do processamento dos presentes embargos à execução fiscal, ocorra reforço à penhora, mediante construção de outros bens, recebo os embargos atribuindo-lhes efeito suspensivo. Proceda a Secretaria às anotações e certificações necessárias junto ao sistema processual, notadamente associando-se o presente feito aos autos de Execução Fiscal n. 5001574-65.2021.4.03.6127, certificando-se naqueles autos. Intime-se a parte embargada para impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se e Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de janeiro de 2022.
02/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 15:35
Juntada de certidão
01/02/2022, 15:27
Proferida decisão interlocutória
28/01/2022, 12:25
Conclusos para decisão
27/01/2022, 13:13
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante