Execução Fiscal 5000218-82.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.622,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 29/08/2023

31/08/2023, 14:28

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de EDIVALDO AZARIAS BARBOSA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2022, 07:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 29/08/2023

31/08/2023, 14:28

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de EDIVALDO AZARIAS BARBOSA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2022, 07:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de EDIVALDO AZARIAS BARBOSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de EDIVALDO AZARIAS BARBOSA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: EDIVALDO AZARIAS BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E S P A C H O A manifestação 241868795 deu-se após o prazo determinado e os valores já foram liberados. Requisite-se o pagamento dos honorários do advogado dativo, que, considerando o ato praticado e o tempo decorrido, fixo no valor mínimo da tabela da Justiça Federal em vigor. Remetam-se ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000218-82.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

17/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:15

Publicado Decisão em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:15

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de EDIVALDO AZARIAS BARBOSA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: EDIVALDO AZARIAS BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E C I S Ã O Pet. id. 170990958: diante da inércia da exequente e considerando que foram apresentados documentos que indicam que o bloqueio ocorreu sobre verbas de natureza salarial (id. 170179696 e 170181351) e, portanto, impenhoráveis (art. 833, IV, CPC), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000218-82.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana defiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos pelo SISBAJUD. Cumpra-se, com prioridade. Após, diante do parcelamento noticiado, encaminhe-se ao arquivo sobrestado, onde aguardará a notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do parcelamento.

02/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:36

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão

29/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 19:28

Conclusos para despacho

14/12/2021, 23:15

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 06:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:29

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/11/2021, 13:58

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:56

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:23

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 19:45

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:26

Conclusos para despacho

02/06/2021, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 18:56

Juntada de certidão

03/03/2020, 15:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/10/2019, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 16:40

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2019, 15:32

Expedição de Carta de citação.

23/09/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 16:12

Conclusos para despacho

15/02/2019, 13:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/02/2019, 13:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/02/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2019, 16:42

Juntada de Petição de procuração

12/02/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

12/02/2019, 16:42

Juntada de Petição de custas

12/02/2019, 16:42

Documentos

Sentença

•12/01/2023, 18:03

Despacho

•16/02/2022, 19:28

Decisão

•01/02/2022, 15:36

Despacho

•15/12/2021, 19:28

Despacho

•06/12/2021, 17:29

Despacho

•29/06/2021, 19:45

Despacho

•07/06/2021, 13:30

Despacho

•02/06/2021, 19:26

Despacho

•25/10/2019, 16:25

Despacho

•25/10/2019, 14:28

Despacho

•27/03/2019, 16:12