Agravo em Recurso Especial 0047181-79.1998.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0047181-79.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/02/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Conheço do agravo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2022, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022, 12:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2022, 13:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2022, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00471817919984036100 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial de fls. e-STJ 1143/1156 (fls. 713/724 dos autos físicos) interposto por CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO - CEFET SP. Esclarecemos que consta, também, nestes autos, Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 1197/1205, ainda pendente de julgamento pelo STJ.)

11/07/2022, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

•13/09/2022, 13:26

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