Embargos à Execução Fiscal 0009704-37.2016.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0009704-37.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/11/2024, 08:02

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

06/11/2024, 08:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 146/2023

26/06/2023, 10:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 146/2023

26/06/2023, 10:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.146/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.146/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 15:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2023, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTIA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:06

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:47

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 12:58

Sentença

•01/09/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EMBARGADO: MUNICIPIO DE COTIA ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MAURO TADEI SCAGLIONI - SP194428 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ALAN OLIVEIRA GIANNETTI - SP331194 DESPACHO Porque este feito se encontra inserido em meta de julgamento estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e com base nos princípios da economia e da celeridade processual, determino que a Serventia traslade para cá, por cópia, as folhas 45/47 dos autos físicos da execução fiscal originária (ID 53930151 daqueles - páginas 47/49), referentes à procuração, visando regularizar estes autos, determinando também que anote o que seja pertinente, no registro da autuação, observando o nome do subscritor da petição posta como folha 102 (ID 53926700 - página 150), para adequada intimação. Quanto à Caixa Econômica Federal, de acordo com a Resolução PRES n.º 88, de 24 de janeiro de 2017, precisamente por seu artigo 9.º, II, nos termos de Acordo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e aquela empresa pública, as citações devem ser efetivadas por oficial de justiça e as intimações por meio de veiculação em diário eletrônico. Ocorre que, relativamente à manifestação judicial posta como ID 56549331, a intimação ocorreu por meio do sistema eletrônico, havendo de ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para efetiva produção de seus efeitos, para o que se transcreve a seguir: "Fixo prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca da virtualização destes autos, sendo que a parte embargada, na mesma oportunidade, deverá dizer sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da controvérsia correspondente ao denominado "Tema 884", em consonância com o que consta na folha 110 dos autos físicos (ID 53926700, página 161)”. Intimem-se e, posteriormente, devolvam estes autos em conclusão. CUMPRA-SE TUDO COM URGÊNCIA, eis que se trata de feito cujo julgamento em Primeira Instância já deveria ter ocorrido, considerando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”. Após, devolvam conclusos, especialmente considerando a possibilidade de julgamento destes embargos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0009704-37.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(101)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 146/2023

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 146/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.146/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.146/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTIA em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Todas as movimentações(111)