Embargos à Execução 5001604-52.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.522,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH REGINA ZAMONER

OAB/SP 393215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 01/04/2023

14/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:22

Publicado Sentença em 15/02/2023.

16/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

16/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:13

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 01/04/2023

14/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP em 13/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 18:33

Sentença

•12/12/2022, 17:26

14/03/2023, 00:22

Publicado Sentença em 15/02/2023.

16/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

16/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:15

Publicado Decisão em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CLINICA MEDICA CIRURVIDEO - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: DEBORAH REGINA ZAMONER - SP393215 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O A garantia deve ser ofertada pelo embargante nos autos da execução fiscal. Somente depois de ela ser aceita pelo exequente é que os embargos poderão ser recebidos, se presentes os demais requisitos processuais. Por isso, suspendo o andamento deste feito para que o embargante, em quinze dias, ofereça garantia nos autos executivos. No silêncio, os embargos serão extintos. Aceita a garantia, tornem conclusos para análise do recebimento da petição inicial. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001604-52.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 31 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:02

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/05/2021, 11:26

Recebidos os autos

18/05/2021, 11:26

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2021, 19:00

Distribuído por dependência

17/05/2021, 19:00

Decisão

•31/08/2022, 18:13

Decisão

•25/08/2022, 16:16

Decisão

•01/02/2022, 16:00

Decisão

•01/02/2022, 13:40