Procedimento Comum Cível 5012099-46.2019.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5012099-46.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: AILTON PEREIRA DE SOUSA - SP334756-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: AILTON PEREIRA DE SOUSA - SP334756-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012099-46.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2020, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:10

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:12

Expedição de Informação

31/08/2020, 16:28

Recebidos os autos

31/08/2020, 16:28

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:18

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 13:20

Juntada de Petição de apelação

26/08/2020, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2020, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:09

Juntada de ato ordinatório

19/08/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:13

—

Partes do Processo(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

Juntada de ato ordinatório

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)