Agravo em Recurso Especial 5005156-13.2020.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005156-13.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128391/2023

17/11/2023, 14:16

Protocolizada Petição 1128391/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 14:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 904923/2023 - AgInt

16/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904923 - AgInt no AREsp 2413676 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904923/2023 - AgInt no AREsp 2413676/SP

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904923/2023 - AgInt no AREsp 2413676/SP

23/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2023, 15:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 11:50

•04/07/2023, 18:46

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