Recurso Especial 0000032-25.2005.4.03.6106 - TRF3

Recurso Especial 0000032-25.2005.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338298/2026

09/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 338298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 276025/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276025/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276025/2026

24/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 276025/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

13/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/12/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169431/2025

01/12/2025, 11:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/10/2025, 13:39

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338298/2026

Protocolizada Petição 338298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 276025/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276025/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276025/2026

Protocolizada Petição 276025/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169431/2025

Todas as movimentações(35)