Agravo em Recurso Especial 5003636-86.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DIAMANTE TEMPERA DE VIDROS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MALERBA CRAVO

OAB/SP 346308·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROMERO SESSA

OAB/SP 292649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860526/2021

24/09/2021, 16:41

Protocolizada Petição 860526/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

24/09/2021, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

23/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021, 13:50

Conheço do agravo de DIAMANTE TEMPERA DE VIDROS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 10:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

03/09/2020, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628576/2020

03/09/2020, 18:46

Protocolizada Petição 628576/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020, 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2020, 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2020, 10:48

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860526/2021

24/09/2021, 16:41

Protocolizada Petição 860526/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

24/09/2021, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

23/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2021, 13:50

22/09/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021, 13:50

Conheço do agravo de DIAMANTE TEMPERA DE VIDROS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 10:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

03/09/2020, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 628576/2020

03/09/2020, 18:46

Protocolizada Petição 628576/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020, 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2020, 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2020, 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/07/2020, 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2020, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/07/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2020, 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/07/2020, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2020, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/04/2020, 17:40