Cumprimento de sentença 0052318-28.2014.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de sentença 0052318-28.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 244/2023

07/06/2023, 11:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.244/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

29/05/2023, 08:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 22/03/2022

08/08/2022, 19:46

Decorrido prazo de MIDIA ON BOARD EDITORA E PRODUTORA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:17

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MIDIA ON BOARD EDITORA E PRODUTORA LTDA - ME EXECUTADO: MIDIA ON BOARD EDITORA E PRODUTORA LTDA - ME, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM - SP175472 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0052318-28.2014.4.03.6182 Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Intimada a Fazenda Nacional nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. No silêncio, determinou-se que os autos fossem conclusos para sentença de extinção da execução. Foi certificado o transcurso integral do prazo para manifestação, motivando a conclusão dos autos para extinção do feito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 17:05

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 16:39

Despacho

•06/12/2021, 23:18

—

Partes do Processo(25)

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 244/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.244/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2022

Decorrido prazo de MIDIA ON BOARD EDITORA E PRODUTORA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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