Procedimento Comum Cível 5001111-10.2017.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001111-10.2017.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DORIVAL GARCIA BERNARDINO Advogado do(a) APELADO: LUAN GOMES - SP347019-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001111-10.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma julgadora deste Tribunal Regional Federal. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.894.637/ES, 1.904.561/SP, 1.904.567/SP, 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Controvérsia 286). Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/02/2020, 10:42

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:44

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:43

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:42

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:42

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:42

Expedição de termo de audiência

09/12/2019, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2019, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2019.

14/11/2019, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 12:50

Expedição de termo de audiência

12/11/2019, 12:50

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 12:50

Expedição de termo de audiência

12/11/2019, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:50

—

Partes do Processo(218)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Expedição de termo de audiência

Expedição de termo de audiência

Expedição de termo de audiência

Expedição de termo de audiência

Expedição de termo de audiência

Expedição de termo de audiência

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de termo de audiência

Juntada de ato ordinatório

Expedição de termo de audiência

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