Execução Fiscal 0007622-04.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0007622-04.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

13/01/2025, 12:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 130/2023

05/06/2023, 08:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

24/05/2023, 10:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 19:39

Transitado em Julgado em 21/03/2022

27/05/2022, 19:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:18

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO LOUREIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO - SP127203 S E N T E N Ç A Instada a se manifestar sobre as alegações de pagamento nos termos da exceção de pré-executividade de fls. 17/32 (Id 42184418), a União requer a extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa após via administrativa. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007622-04.2014.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a inscrição em dívida ativa decorreu de erro provocado pela parte executada, conforme informações de Id 149290034 fls. 928 (Id 42183771). Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 17:21

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 17:21

Despacho

•26/10/2021, 08:44

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 130/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.130/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LOUREIRO em 24/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(92)