Procedimento Comum Cível 5025545-34.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.160.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SPINOLA E CASTRO

OAB/SP 207037·CPF·Representa: Autor

MATEUS CHEQUER REIS

OAB/SP 453367·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES ZANINI

CPF·Representa: Autor

ARTUR RICARDO RATC

OAB/SP 256828·CPF·Representa: Réu

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP 247162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

BERSA PRODUTOS GRAFICOS EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:59

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:13

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Todas as movimentações(149)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:59

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:59

Despacho

•04/05/2026, 16:46

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:47

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:13

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de alegações/razões finais

25/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de alegações/razões finais

18/11/2025, 14:43

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:12

Juntada de certidão

30/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:03

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2025, 19:09

Decorrido prazo de ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2024, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:01

Publicado Edital em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

25/07/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:09

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

14/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2024, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:07

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 12:07

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:08

Mandado devolvido sem cumprimento

01/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2023, 18:55

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 17:21

Mandado devolvido sem cumprimento

11/06/2023, 17:21

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

29/05/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 20:06

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 11:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 10:55

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de réplica

03/08/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:22

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 11:49

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de BERSA PRODUTOS GRAFICOS EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 17:11

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 15:15

Juntada de certidão

06/05/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Carta precatória.

14/03/2022, 16:18

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/02/2022, 17:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:20

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SPINOLA E CASTRO - SP207037 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BERSA PRODUTOS GRAFICOS EIRELI, ELEMENTO TERRA INCORPORADORA SPE LTDA D E S P A C H O Id 48071580 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, quanto a certidão negativa para citação de Elemento Terra Incorporadora SPE Ltda, e a infrutífera pesquisa de endereço indicada no Id 241217710. Apresentando a autora novo endereço da corré Elemento Terra Incorporadora SPE LTDA, expeça-se o necessário para citação, bem como carta precatória para citação de BERSA Produtos Gráficos EIRELI, no endereço obtido na pesquisa constante do Id 241217711. No silêncio da parte autora, expeça-se a carta precatória para citação de BERSA Produtos Gráficos EIRELI. Publique-se. Após, cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5025545-34.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:22

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2021, 16:48

Mandado devolvido sem cumprimento

29/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de diligência

29/03/2021, 17:08

Conclusos para despacho

11/03/2021, 21:49

Juntada de certidão

11/03/2021, 21:49

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:17

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de certidão

05/08/2020, 16:32

Mandado devolvido sem cumprimento

05/08/2020, 16:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de diligência

13/06/2020, 17:55

Mandado devolvido cumprido

13/06/2020, 14:47

Juntada de Petição de diligência

13/06/2020, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2020, 18:49

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 18:18

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 18:18

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 18:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2020, 17:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2020, 17:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2020, 17:52

Proferida decisão interlocutória

11/06/2020, 15:48

Conclusos para decisão

10/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de MHFC INCORPORACOES E ENGENHARIA EIRELI em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 16:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

08/05/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 22:16

Conclusos para decisão

16/04/2020, 19:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2019, 17:19

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/12/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 17:03

Despacho

•10/03/2026, 13:08

Despacho

•10/03/2026, 08:47

Despacho

•30/10/2025, 15:35

Despacho

•30/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:02

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•24/01/2025, 16:02

Despacho

•23/01/2025, 16:37

Despacho

•20/06/2024, 14:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:07

Todos os documentos(30)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 15:59

Despacho

•04/05/2026, 16:46

Despacho

•10/03/2026, 13:08

Despacho

•10/03/2026, 08:47

Despacho

•30/10/2025, 15:35

Despacho

•30/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:02

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•24/01/2025, 16:02

Despacho

•23/01/2025, 16:37

Despacho

•20/06/2024, 14:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:07

Despacho

•29/02/2024, 15:11

Despacho

•24/10/2023, 16:36

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 20:06

Despacho

•02/02/2023, 16:29

Despacho

•11/07/2022, 15:13

Despacho

•10/07/2022, 11:49

Despacho

•01/02/2022, 17:45

Despacho

•01/02/2022, 15:22

Despacho

•11/03/2021, 13:17

Outros Documentos

•02/07/2020, 17:18

Outros Documentos

•02/07/2020, 17:18

Decisão

•11/06/2020, 15:48

Decisão

•27/04/2020, 22:21

Decisão

•27/04/2020, 22:16